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LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2025
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 070/2025, que dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Rodeiro/MG, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2025
Altera inciso V, do Artigo 12, da Lei Complementar n° 076/2025 que Institui a criação da Guarda Civil Municipal de Rodeiro, estabelece o seu estatuto, e contém outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2025
Institui a criação da Guarda Civil Municipal de Rodeiro, estabelece o seu estatuto, e contém outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2025
Dispõe sobre a Criação de Brigada Municipal de Rodeiro e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2025
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Poder Executivo do Município de Rodeiro e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2025
Altera Anexo III da Lei Complementar nº 68, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Rodeiro/MG, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 072/2025
Altera Anexo II, da Lei Complementar n° 068/2023, que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Rodeiro/MG, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 071/2025
Altera o inciso I, do §1 do Artigo 9º, Parágrafo único do Artigo 4º e Anexo IV da Lei Complementar nº 58, de 20 de abril de 2022 e o Anexo I, Lei Complementar nº 68, de 30 de novembro de 2023, que dispõe Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos.
LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2025
“Dispõe sobre a nova Estrutura Administrati-va e Organizacional do Município de Rodei-ro/MG e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2023
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 068/2023, e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2023
“Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Rodeiro/MG, e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2023
Cria Vaga para a função de Enfermeiro nos termos da Lei Complementar nº. 058/2022.
LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2023
Cria Vaga para a função de Motorista nos termos da Lei Complementar nº. 058/2022.
LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2023
Cria Cargo de Provimento efetivo que menciona
LEI COMPLEMENTAR Nº. 064/2023
Altera a Lei Complementar nº 12/2008, que “dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria Cargos que menciona e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 063/2022
Altera a Lei Complementar nº. 008/2007 – Estatuto do Magistério Público de Rodeiro, para institui o “Processo Democrático de escolha de Diretores das Escolas Municipais de Rodeiro - MG, em atendimento à meta 19 do plano nacional de educação, meta 19
LEI COMPLEMENTAR Nº. 062/2022
Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos (ACE) Agentes de Combate às Endemias do Município de Rodeiro e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº. 061/2022
Cria Vaga para a função de Nutricionista nos termos da Lei Complementar nº. 058/2022.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 060/2022
Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 052/2020 nos termos que menciona e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2022
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Poder Executivo do Município de Rodeiro
