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LEI COMPLEMENTAR N. 037/2013
Altera vencimento de cargo que menciona e dá outras providências\r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 036/2013
Cria função gratificada que menciona e dá outras providências\r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 035/2013
Altera nível de vencimento do cargo de menciona \r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 034/2013
Cria Cargos, Vagas nos Cargos E Funções Gratificadas que menciona\r\n
LEI COMPLEMENTAR N.033/2013
Autoriza a Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) no Município de Rodeiro, cria as funções que menciona, e dá outras providências\r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 032/2013
Dispõe sobre a organização da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e dos Agentes de Comunitários de Saúde (ACS) no Município de Rodeiro e dá outras providências\r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 031/2012
Cria Cargo de Provimento efetivo que menciona\r\n
LEI COMPLEMENTAR N.030/2012
Cria Vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rodeiro nos cargos que menciona\r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 029/2011
Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n. 007/2007 – Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Servidores dos Quadros da Secretaria Municipal de Educação, para fins de adequar a Lei n. 11.738/2008 \r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 027/2011
Altera a Lei n. 918/2009 no que cria Gratificação para servidor de nível Superior lotado no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS nos termos que menciona \r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 028/2011
Cria e Extingue Cargos em Comissão no Plano de Carreira da Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo do Município de Rodeiro e da outras providencias\r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 026/2011
Amplia o número de vagas do cargo de carreira de Monitor de Informática que menciona no Plano de Cargos e Salários do Município de Rodeiro \r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 024/2011
Cria Gratificação para servidor que exercer função de Responsável pelo Patrimônio Cultural e Turismo do Município de Rodeiro nos termos que menciona \r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 025/2011
Altera a Lei Complementar n. 12/2008, que “dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria Cargos que menciona e dá outras providências”\r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 023/2011
Dispõe sobre a Criação do Cargo de provimento comissionado de Gerente Municipal de Convênios no Plano de Cargos e Salários do Município de Rodeiro e dá outras providências\r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 022/2011
Dispõe sobre a Criação do Cargo de Vigilante Noturno no Plano de Cargos e Salários do Município de Rodeiro e dá outras providências\r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 021/2010
Altera a Lei Complementar n. 007/2007, acrescentando vantagem pecuniária de Adicional de Pós-Graduação aos servidores da classe de Professor \r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 020/2010
Altera o art. 42 “caput” da Lei Complementar n. 008, de 03 de abril de 2007 e dá outras providências \r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 019/2009
Cria Vagas para os Cargos de Carreira que menciona do Plano de Carreira do Poder Executivo, Lei Complementar n. 014/2008\r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 018/2009
Altera Mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Rodeiro\r\n
