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LEI N. 1108/2020
Dispõe sobre a inclusão de Artigo à Lei Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências
LEI Nº 1.211/2024
Projeto de Lei Prêmio Carla Vieira de Souza, que dispõe sobre a Premiação Educador Nota Dez aos profissionais da educação da rede municipal, estadual de ensino, escolas particulares e do ensino especial, e dá outras providências.
LEI Nº. 1.150/2022
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências
LEI Nº. 1.142/2022
Dispõe sobre denominação de logradouro público
LEI Nº. 1141/2022
Altera Lei nº. 837/2005 Comemoração ao Dia do Evangélico
LEI N. 1.136/2022
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Rodeiro
LEI N. 1.135/2022
Dispõe sobre a denominação da Ponte sobre o Rio Xopotó, como Ponte Alberto José Garcia e determina outras providências
LEI N. 1.134/2022
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Rodeiro
LEI N. 1.133/2022
Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 no Calendário Oficial do Município de Rodeiro – MG
LEI N. 1.132/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder Revisão Geral Anual dos Servidores, Inativos e Pensionistas, Pagamento do Piso Nacional aos Professores e Recomposição Inflacionária dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município
LEI Nº 1.131/2022
Estabelece Manejo Ético Populacional de Cães e Gatos e dá outras providências
LEI N. 1130/2022
Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Rodeiro no Exercício Financeiro de 2022 e da Outras Providências
LEI Nº 1.129/2021
Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Rodeiro e dá outras providências
LEI N. 1.128/2021
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições no Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências
LEI N. 1.127/2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências
LEI Nº 1.125/2021
Institui normas de Parcelamento do solo para o Município de Rodeiro e dá outras providências
LEI N. 1.124/2021
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021, previsto na Lei Municipal nº 1110/2020 e dá outras providências
LEI N. 1.123/2021
Ratifica o Convênio de cooperação técnica e financeira mútua firmando entre os Municípios de Guidoval e Rodeiro objetivando a CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CHOPOTÓ, na divisa territorial entre os Municípios e dá outras providências
LEI Nº 1.122/2021
Autoriza o Município de Rodeiro a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantias e dá outras providências.
LEI Nº 1.121/2021
Institui o Dia Municipal do Ciclista a ser comemorado anualmente no dia 14 de novembro, e inclui no calendário oficial de eventos e comemorações do Município de Rodeiro e dá outras providencias
