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LEI N. 911/2008
Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Rodeiro e da Outras Providências
LEI N. 910/2008
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Dos Secretários do Município de Rodeiro/MG e dá outras providências
LEI N. 909/2008
Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Rodeiro/MG para a Legislatura de 01 de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2012
LEI N. 908/2008
Denomina Quadra Poliesportiva Municipal que menciona
LEI N. 907/2008
Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público no Município de Rodeiro
LEI N. 906/2008
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI N. 905/2008
Aprova Alteração de Loteamento com Revogação de Arruamento que Menciona e da outras providências
LEI N. 904/2008
Autoriza o Poder Executivo a Contribuir mensalmente com as Entidades Nacional e Estadual de Representação Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais
LEI N. 903/2008
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Rodeiro
LEI N. 902/2008
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Rodeiro
LEI N. 901/2008
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Contribuição para a Fundação Cristiano Varella e dá outras providências
LEI N. 900/2008
Autoriza o Município de Rodeiro a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências
LEI N. 898/2008
Institui o Auxílio-Transporte para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
LEI N. 897/2008
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009
LEI N. 896/2008
Dispõe sobre a Doação de Imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB, na forma e Condições que Menciona
LEI N. 895/2008
Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências
LEI N. 894/2008
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal de Habitação de Rodeiro e dá outras providências
LEI N. 893/2008
Cria Parque Municipal de Preservação Ambiental e dá outras providências
LEI N. 892/2008
Dispõe sobre a Prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público
LEI N. 891/2008
Altera o valor do vencimento da função de Agente Comunitário do Programa Saúde da Família no Município de Rodeiro e dá outras providências
