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LEI Nº 1098/2020
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Rodeiro – MG para o mandato 2021-2024 e dá outras providências\r\n
LEI Nº 1097/2020
Dispõe sobre a autorização de uso do subsolo e do espaço aéreo das áreas, das vias e dos logradouros públicos, bem como das obras de arte do município e dá outras providências.\r\n
LEI N. 1096/2020
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro\r\n
LEI Nº 1095/2020
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências\r\n
LEI Nº 1094/2020
Institui mecanismos para a utilização de recursos financeiros correspondentes a depósitos judiciais e administrativos, em dinheiro, referentes a processos judiciais ou administrativos, tributários ou não tributários, nos quais o Município seja
LEI Nº 1093/2020
Altera a Lei nº 975/2011 nos termos que menciona e dá outras providências \r\n
LEI N. 1092/2019
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências\r\n
LEI Nº 1091/2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências\r\n
LEI N. 1.090/2019
Denomina Escola Municipal Professora Silvia de Azevedo Nicolato \r\n
LEI Nº 1.089/2019
Dispõe sobre Limpeza de Terrenos Particulares.\r\n
LEI N. 1.088/2019
Institui, no Calendário Oficial do Município de Rodeiro o dia 22 de julho como o Dia da Paz e da Conciliação\r\n
LEI N. 1.087/2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020\r\n
LEI N. 1.086/2019
Revoga a Lei Municipal nº 1.000/2013, de 01 de março de 2013, que “Aprova o Hino do Município de Rodeiro”\r\n
LEI 1.085/2019
Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Rodeiro no Exercício Financeiro de 2019 e da Outras Providências\r\n
LEI N. 1.084/2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro\r\n
Lei 1.083/2018
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Municipal de Segurança Pública de Rodeiro\r\n\r\n \r\n
LEI Nº 1.082/2018
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e contém outras providências, no Município de Rodeiro.\r\n
LEI N. 1.081/2018
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências\r\n
LEI N. 1.080/2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências\r\n
LEI N. 1.079/2018
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Guidovalence de Deficientes Físicos \r\n
