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LEI 1077/2018
Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos Itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências.\r\n
LEI 1078/2018
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências\r\n
LEI Nº 1.075/2018
Cria O Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências \r\n
LEI N. 1.073/2018
Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Rodeiro e da Outras Providências\r\n
LEI 1.074/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear curso de Pós Graduação de MBA em Gestão Pública para servidores da Administração Pública \r\n
LEI N. 1.068/2018
Denomina Logradouros Públicos que menciona do Bairro Henrique Vaneli \r\n
LEI N. 1069/2018
Denomina Logradouros Públicos que menciona do Loteamento Obde Braz de Oliveira \r\n
LEI N. 1.070/2018
Denomina Logradouros Públicos que menciona do Loteamento Villa Rica \r\n
LEI N. 1.071/2018
Denomina Logradouros Públicos que menciona do Loteamento Jardim Florence \r\n
LEI N. 1.072/2018
Denomina Logradouros Públicos que menciona do Loteamento Residencial Vale dos Ipês\r\n
LEI N. 1067/2018
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Rodeiro \r\n
LEI N. 1.066/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro\r\n
LEI N. 1.064/2017
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências\r\n
LEI N. 1.063/2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências\r\n
LEI N. 1.065/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Município de Rodeiro no período de 2018-2021 e dá outras providências\r\n
LEI N. 1062/2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018\r\n
LEI Nº 1061/2017
Regulamenta a Patrulha Agrícola Mecanizada junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento\r\n
LEI Nº 1060/2017
Estabelece normas para realização de serviços a particulares, com equipamentos, máquinas e veículos do Município e dá outras providências \r\n
LEI Nº 1059/2017
Dispõe sobre o uso coletores tipo caçambas para o acondiconamento de Resíduos Sólidos no Município de Rodeiro e estabelece normas para sua utilização \r\n
LEI Nº 1058/2017
Dispõe sobre a criação do Programa de incentivo ao estágio remunerado de estudantes, como fonte inspiradora de escolarização, qualidade de vida e renda familiar, e dá outras providências.\r\n
