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LEI N. 989/2012
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências
LEI N. 997/2012
Denomina Centro de Fisioterapia Municipal que menciona
LEI N. 996/2012
Denomina Praça de Eventos que menciona
LEI N. 995/2012
Denomina Laboratório de Análises Clínicas Municipal que menciona
LEI N. 994/2012
Denomina Centro de Referencia da Assistência Social que menciona
LEI N. 993/2012
Altera a Lei n. 894/2008 que “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal de Habitação de Rodeiro e dá outras providências”
LEI N. 991/2012
Altera memorial descritivo dos lotes mencionados no Anexo II da Lei n. 977/2011 que “Autoriza o Município a Celebrar Concessão de Uso de Imóveis pertencentes à municipalidade”
LEI N. 990/2012
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências
LEI N. 988/2012
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Rodeiro – MG, e dá outras Providências
LEI N. 987/2012
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Rodeiro – MG – para a legislatura de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016
LEI N. 986/2012
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela AMM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Rodeiro.
LEI N. 985/2012
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013
LEI N. 984/2012
Altera a redação do art. 1º da Lei n. 880/2007, de 21 de junho de 2007 que “Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público no Município de Rodeiro”
LEI N. 983/2012
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI N. 982/2012
Delimita o Perímetro Urbano do distrito da cidade de Rodeiro
LEI N. 981/2012
Reajusta o piso salarial dos Cargos em Comissão de Diretor de Escola e Vice-Diretor de Escola previstos na Lei Complementar n. 007/2007
LEI N. 980/2012
Institui a Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Encantado, localizada à Rua Escrivão Leopoldo de Araújo Centro Rodeiro MG.
LEI N. 978/2011
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro
LEI N. 977/2011
Autoriza o Município a Celebrar Concessão de Uso de Imóveis pertencentes à municipalidade
LEI N. 976/2011
Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Rodeiro, dispõe sobre o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e sobre o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural
