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DECRETO Nº 494/2025
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de Rodeiro - MG, Etapa Municipal da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais – CEEMG 2025-2027.
DECRETO Nº 493/2025
Regulamenta a Lei nº 1.235/2025, que dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos baldios e dá outras providências.
DECRETO Nº492/2025
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº 491/2025
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Pleno Domínio, pela COPASA, faixa de terreno situada no Município de Rodeiro – MG, necessário à expansão do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Rodeiro e dá outras providências.
DECRETO Nº 490/2025
Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Rodeiro e dá outras providências.
DECRETO Nº 489/2025
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº488/2025
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº 487/2025
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Rodeiro - MG e dá outras providências
DECRETO Nº 486/2025
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, cria o Regimento Interno Especial da Conferência e dá outras providências.
DECRETO Nº 485/2025
Aprova o Regimento Interno do Conselho Mu-nicipal de Turismo – COMTUR no Município de Rodeiro
DECRETO Nº 484/2025
Disciplina a Utilização dos Veículos de Propriedade ou Posse dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 483/2025
Dispõe sobre a inscrição da Secretaria Municipal de Educação de Rodeiro no Cadastro Naci-onal de Pessoas Jurídicas e dá outras providên-cias.
DECRETO Nº 482/2025
Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde, cria o Regimento Interno Especial da Conferência e dá outras providências.
DECRETO Nº 481/2025
Autoriza a Secretaria Municipal de Educação de Rodeiro a permutar profissionais da educação por profissionais da educação da rede de igual categoria e conhecimento em casos de interesse público e dá outras providências.
DECRETO Nº 480/2025
Convoca a I Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e a da Trabalhadora de Rodeiro/MG, cria o Regimento Interno Especial da Plenária e dá outras providências
DECRETO Nº 479/2025
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº 478/2025
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº477/2025
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº 476/2025
Dispõe sobre as regras de venda e consumo de bebidas, pelos estabelecimentos da área e en-torno da realização dos eventos, vendedores ambulantes e civis, durante as festividades do Município de Rodeiro.
DECRETO Nº 475/2025
Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao Salário Mí-nimo fixado em Lei Federal
