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LEI Nº 1.251/2025
Altera Lei Municipal nº 1.058/2017 que “Dispõe sobre a criação do Programa de incentivo ao estágio remunerado de estudantes, como fonte inspiradora de escolarização, qualidade de vida e renda familiar, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.250/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, VACINAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RODEIRO.
EDITAL DE SELEÇÃO 014/2025
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 014/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO A Comissão Municipal de Seleção, designada pela Portaria nº 5128/2025, de 07 de janeiro de 2025, considerando a necessária contratação temporária de excepcional interesse...
Edital para inscrição, seleção e matrícula para candidatos às vagas na Educação Infantil (creche) no Centro Educacional Professora Silvia de Azevedo Nicolato e (pré-escolar) na Escola Municipal Jardim Encantado da Rede M
Edital para inscrição, seleção e matrícula para candidatos às vagas na Educação Infantil (creche) no Centro Educacional Professora Silvia de Azevedo Nicolato e (pré-escolar) na Escola Municipal Jardim Encantado da Rede M
EDITAL DE SELEÇÃO 013/2025
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 013/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO A Comissão Municipal de Seleção, designada pela Portaria nº 5128/2025, de 07 de janeiro de 2025, considerando a necessária contratação temporária de excepcional interesse púb...
Concurso Público Inscrições Abertas de 21/10/2025 a 20/11/2025!!!
Concurso Público Inscrições Abertas !!! Edital N° 001/2025 Inscrições de 21/10/2025 a 20/11/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2025
Institui a criação da Guarda Civil Municipal de Rodeiro, estabelece o seu estatuto, e contém outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2025
Dispõe sobre a Criação de Brigada Municipal de Rodeiro e dá outras providências
LEI Nº 1.249/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, e de dispositivos eletrônicos para fumar no interior dos veículos destinados ao transporte de munícipes no âmbito da Administração Pública do Município de Rodeiro, e d
LEI Nº 1.248/2025
Dispõe sobre a autorização de adesão do Poder Executivo Municipal ao Programa do Governo Federal Contrata mais Brasil.
LEI Nº 1.247/2025
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos do Município de Rodeiro-MG a Semana do Produtor Rural, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5373/2025
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5372/2025
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5371/2025
Prorroga o prazo de conclusão dos Procedimentos Administrativos em andamento para apuração de possíveis infrações administrativas por servidores públicos municipais.
PORTARIA Nº 5370/2025
Cancela concessão de Férias-Prêmio a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 5369/2025
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5368/2025
Concede folga compensatória aos Servidores que Menciona.
PORTARIA Nº 5367/2025
Autoriza o pagamento de Verbas Rescisórias de Servidor falecido a pessoa que menciona
PORTARIA Nº 5366/2025
Concede Licença Maternidade à Servidora que menciona
PORTARIA Nº 5365/2025
Cancela concessão de Férias Regulares a Servidor que Menciona
