Foram encontrado(s) 5131 registro(s).
  • Data: 10/03/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 508/2026

Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao Salário Mínimo fixado em Lei Federal

visualizar
  • Data: 10/03/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 509/2026

Dispõe sobre a Estrutura Orgânica e Complementar do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 10/03/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 510/2026

Declara Situação de Emergência nas áreas afetadas por Inundações - COBRADE 1.2.1.0.0 - do Município de Rodeiro - MG, e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 10/03/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 511/2026

Autoriza a cessão temporária de maquinário, caminhões, equipamentos e pessoal do Município de Rodeiro ao Município de Ubá e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 10/03/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 512/2026

Regulamenta a execução, o controle, a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do Município de Rodeiro/MG, em conformidade com a ADPF n° 854/DF, a Lei Complementar Federal n° 210/2024, a Instrução Normativa TCEMG nº 05/2025 e a Recomendação MPC-MG n° 01/2025.

visualizar
  • Data: 04/03/2026
  • Notícias
Processo Seletivo

Cargos e vagas: Estagiários, estudantes de curso superior, conforme Anexo I do Edital. O Edital está disponível no site da Prefeitura Municipal de Rodeiro/MG (Prefeitura Municipal de Rodeiro/MG)

leia mais
  • Data: 04/03/2026
  • Certames Públicos
EDITAL DE SELEÇÃO 007/2026

EDITAL Nº 007/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO A ESTUDANTES O Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça São Sebastião, 215, Centro, CEP 36.510-000, inscrita no CNPJ sob o no. 18.128.256/0001-44, torna públic...

visualizar
  • Data: 02/03/2026
  • Certames Públicos
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2026

A Comissão Municipal de Seleção, designada pela Portaria nº 5.128/2025, de 07 de janeiro de 2025, considerando a necessária contratação temporária de excepcional interesse público, bem como o disposto no Decreto nº 393/2022, de 16 de dezembro de 2022, que “Regulamenta as Contratações por Tempo Deter...

visualizar
  • Data: 24/02/2026
  • Transparencia
Emenda Parlamentar Estadual

Emenda Parlamentar Estadual

visualizar
  • Data: 24/02/2026
  • Transparencia
Emenda Parlamentar Federal

Emenda Parlamentar Federal

visualizar
  • Data: 19/02/2026
  • Notícias
Zé Pereira: tradição que move Rodeiro

Mais do que um bloco carnavalesco, o Zé Pereira é uma verdadeira comoção social, capaz de unir diferentes classes, credos e histórias em torno de um único propósito: ver a cidade viva, pulsante e feliz. A Administração Municipal, por meio do Departamento de Patrimônio Cultural e Turismo, agradece a...

leia mais
  • Data: 18/02/2026
  • Notícias
Mutirão de Limpeza Contra a Dengue

Cronograma: 23/02 (segunda-feira) Vista Alegre | Vale do Ipê | Belo Horizonte | Edalmo Nogueira 24/02 (terça-feira) Industrial | Henrique Vanelli | Gastão | Trevo 25/02 (quarta-feira) Centro | Rosário | Aroeiras | Cruzeiro 26/02 (quinta-feira) Novo Horizonte | São José | Jardim Florenc...

leia mais
  • Data: 13/02/2026
  • Transparencia
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 005/2025

EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 005/2025\r\n\r\nAo projeto de Lei nº 048/2025 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que:\r\n\r\n"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."\r\n\r\nVALOR: R$ 92.132,13 (nove...

visualizar
  • Data: 13/02/2026
  • Transparencia
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 004/2025

EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 004/2025\r\n\r\nAo projeto de Lei nº 048/2025 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que:\r\n\r\n"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."\r\n\r\nVALOR: R$ 92.132,13 (nove...

visualizar
  • Data: 13/02/2026
  • Transparencia
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 003/2025

EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 003/2025\r\n\r\nAo projeto de Lei nº 048/2025 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que:\r\n\r\n"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."\r\n\r\nVALOR: R$ 92.132,13 (nove...

visualizar
  • Data: 13/02/2026
  • Transparencia
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 002/2025

EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 002/2025\r\n\r\nAo projeto de Lei nº 048/2025 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que:\r\n\r\n"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."\r\n\r\nVALOR: R$ 91.348,38 (nove...

visualizar
  • Data: 13/02/2026
  • Transparencia
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 001/2025

EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 001/2025\r\n\r\nAo projeto de Lei nº 048/2025 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que:\r\n\r\n"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."\r\n\r\nVALOR: R$ 92.132,13 (nove...

visualizar
  • Data: 13/02/2026
  • Transparencia
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 003/2025

EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR DE BANCADA Nº 003/2025\r\n\r\nAo projeto de Lei nº 048/2025 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que:\r\n\r\n"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."\r\n\r\nVALOR: R$ 138.198,19 (cen...

visualizar
  • Data: 13/02/2026
  • Transparencia
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 009/2025

EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 009/2025   Ao projeto de Lei nº 048/2025 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que:   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   VALOR: R$ 92.132,13 (noventa e...

visualizar
  • Data: 13/02/2026
  • Transparencia
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 008/2025

EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 008/2025   Ao projeto de Lei nº 048/2025 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que:   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   VALOR: R$ 92.132,13 (noventa e...

visualizar