EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 001/2025

DATA CRIAÇÃO: 13-02-2026

EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 001/2025

Ao projeto de Lei nº 048/2025 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VALOR: R$ 92.132,13 (noventa e dois mil, cento e trinta e dois reais e treze centavos)

AUTORIA: Gilberto Guerra  Mendonça

OBJETO:
1. R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao Conselho Municipal de Segurança Pública de Rodeiro (CONSEP), CNPJ 31.390.195/0001-57 – para custeio do Projeto de Monitoramento da entrada de acesso ao Parque das Águas do Município de Rodeiro, com a aquisição de equipamentos e mão de obra do referido projeto.

2. R$ 8.033,00 (oito mil e trinta e três reais) para aquisição e realização dos seguintes bens e serviços na rua Geraldo Rubin, com cotação realizada pela empresa Batista Eletrificações e Cia Ltda, CNPJ: 26.282.457/0001-20:

* 01 un. Serviço de construção de rede de baixa tensão: 01 vão, com projeto e respectiva aprovação – R$ 5.900,00

* 01 un. Projeto e respectiva aprovação junto à Energisa, com emissão de ART/CREA-MG dos serviços – R$ 1.480,00

* 01 un. Instalação de luminária pública 150W, com projeto e respectiva aprovação junto à Energisa, incluindo emissão de ART/CREA-MG, instalação e mão de obra – R$ 653,00

3. R$ 8.033,00 (oito mil e trinta e três reais) para aquisição e realização dos seguintes bens e serviços na rua Erasmo Teixeira de Abreu, com cotação realizada pela empresa Batista Eletrificações e Cia Ltda, CNPJ: 26.282.457/0001-20:

* 01 un. Serviço de construção de rede de baixa tensão: 01 vão, com projeto e respectiva aprovação – R$ 5.900,00

* 01 un. Projeto e respectiva aprovação junto à Energisa, com emissão de ART/CREA-MG dos serviços – R$ 1.480,00

* 01 un. Instalação de luminária pública 150W, com projeto e respectiva aprovação junto à Energisa, incluindo emissão de ART/CREA-MG, instalação e mão de obra – R$ 653,00

4. R$ 35.748,30 (trinta e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) para a Secretaria Municipal de Saúde – para a aquisição dos seguintes equipamentos:

* 10 camas hospitalares no valor unitário de R$ 2.006,75

* 10 cadeiras de rodas no valor unitário de R$ 646,50

* 10 cadeiras de banho no valor unitário de R$ 290,49

* 10 pares de muleta canadense no valor de R$ 170,28 o par

* 10 pares de muleta axiliar no valor unitário de R$ 226,23 o par

* 10 bengalas no valor unitário de R$ 74,43

* 10 andadores no valor unitário de R$ 160,16

5. R$ 10.317,83 (dez mil trezentos e dezessete reais e oitenta e três centavos) para a Secretaria Municipal de Saúde – para a aquisição dos seguintes materiais:

* cânulas para traqueostomia

* compra em caráter emergencial de material hospitalar para atender a população

 

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