Dispõe sobre as regras de venda e consumo de bebidas, pelos estabelecimentos da área e en-torno da realização dos eventos, vendedores ambulantes e civis, durante as festividades do Município de Rodeiro.. . .
Aprova o Calendário Tributário do Município de Rodeiro para o Exercício de 2025, atualiza tribu-tos por índice oficial de correção e dá outras pro-vidências. . .
Proíbe a venda e o consumo de bebidas acondicionadas em garrafas de vidro nas adjacências, bem como a entrada de coolers, no local destinado ao evento Festival Gastronômico de Rodeiro, veda ainda a permanência de caixas de som, veículos com som autom. . .
Dispõe sobre a mudança de endereço da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Encantado, criada pela Lei n° 980/2012 e dá outras providencias.. . .
“Adere em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399 de 08 julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.”. . .
Alto contraste 
