Dispõe sobre a mudança de endereço da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Encantado, criada pela Lei n° 980/2012 e dá outras providencias.. . .
“Adere em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399 de 08 julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.”. . .
Altera o Decreto Municipal nº 439/2023, que dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2024.. . .
Aprova o Acesso Controlado das Quadras C, M e N do Loteamento Residencial Vale do Ipê, localizado no Bairro Vale do Ipê, no Muncipio de Rodeiro, e dá outras providências.. . .
Dispõe sobre o Loteamento de Acesso Controlado, a que se refere o artigo 2º, § 8º da Lei Federal 6.766/1979 e do artigo 3º, inciso I, “a” do Decreto 48.253/2021 do Estado de Minas Gerais, no âmbito do Município de Rodeiro e dá outras providências.. . .
Altera o Decreto Municipal nº 387/2022, que dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2023.. . .
Alto contraste 
