Autoriza a instauração de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa MUNCK SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ NO 51.393.996 0001-83 e dá outras providências. . .
Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de kits de barracas desmontáveis, de propriedade do Município de Rodeiro, aos feirantes da Feira Livre Municipal de Rodeiro. . .
Autoriza a cessão temporária de maquinário, caminhões, equipamentos e pessoal do Município de Rodeiro ao Município de Ubá e dá outras providências. . .
Dispõe sobre a Revalidação do Registro do bem cultural Bloco do Zé Pereira como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Rodeiro - MG. . .
Aprova o Calendário Tributário do Município de Rodeiro para o Exercício de 2026, atualiza tributos por índice oficial de correção e dá outras providências. . .
Dispõe sobre a homologação do currículo referência de Minas Gerais e instituir a computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo da educação básica do Muni. . .
Altera o Decreto Municipal nº 473 2024, que dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2025. . .
Regulamenta Procedimento Administrativo de Reavaliação de Imóveis Urbanos para fins de Fixação da Base de Cálculo e Lançamento de ITBI nos termos do Código Tributário Municipal e normas da ABNT - NBR 14653.. . .
Alto contraste 
