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TELEFONE (32) 3577-1173
EMAIL ouvidoria@rodeiro.mg.gov.br

Decretos

DECRETO Nº 480/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-04-2025
Convoca a I Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e a da Trabalhadora de Rodeiro/MG, cria o Regimento Interno Especial da Plenária e dá outras providências. . .

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DECRETO Nº 479/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-03-2025
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO Nº 478/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-03-2025
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO Nº477/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-03-2025
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO Nº 476/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-01-2025
Dispõe sobre as regras de venda e consumo de bebidas, pelos estabelecimentos da área e en-torno da realização dos eventos, vendedores ambulantes e civis, durante as festividades do Município de Rodeiro.. . .

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DECRETO Nº 475/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-01-2025
Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao Salário Mí-nimo fixado em Lei Federal. . .

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DECRETO Nº 474/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-01-2025
Aprova a Escala de Plantão das Farmácias e Drogarias para o Ano Civil de 2025 e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 473/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-12-2024
Dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decre-ta dias de pontos facultativos e demais orienta-ções pertinentes para o ano de 2025. . . .

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DECRETO Nº 472/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-12-2024
Autoriza Horário Especial para Funcionamento de Atividades Comerciais no Ano Civil de 2025 e dá outras providências . . .

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DECRETO Nº 471/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-12-2024
Fixa os Preços Públicos para o Exer-cício Financeiro de 2025.. . .

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DECRETO Nº 470/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-12-2024
Aprova o Calendário Tributário do Município de Rodeiro para o Exercício de 2025, atualiza tribu-tos por índice oficial de correção e dá outras pro-vidências. . .

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DECRETO Nº 469/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-12-2024
Aprova o Calendário da Rede Públi-ca do Município de Rodeiro para o Ano Escolar de 2025.. . .

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DECRETO Nº 462/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-09-2024
Proíbe a venda e o consumo de bebidas acondicionadas em garrafas de vidro nas adjacências, bem como a entrada de coolers, no local destinado ao evento Festival Gastronômico de Rodeiro, veda ainda a permanência de caixas de som, veículos com som autom. . .

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DECRETO Nº 461/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-08-2024
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO Nº 460/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-07-2024
Dispõe sobre a mudança de endereço da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Encantado, criada pela Lei n° 980/2012 e dá outras providencias.. . .

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DECRETO Nº 459/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-07-2024
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO Nº 458/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-07-2024
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO Nº 457/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-07-2024
Revoga Decreto Municipal nº 451/2024, de 02 de abril de 2024, que Aprova Unificação de Terrenos que menciona e dá outras providências . . .

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DECRETO Nº 456/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-07-2024
“Adere em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399 de 08 julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.”. . .

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DECRETO Nº 455/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-07-2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025.. . .

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