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Decretos

DECRETO Nº 444/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-01-2024
Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao Salário Mínimo fixado em Lei Federal. . .

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DECRETO Nº 443/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-01-2024
Altera o Decreto Municipal nº 387/2022, que dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2023.. . .

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DECRETO Nº 442/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-12-2023
Fixa os Preços Públicos para o Exercício Financeiro de 2024. . .

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DECRETO Nº 441/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-12-2023
Aprova o Calendário Tributário do Município de Rodeiro para o Exercício de 2024, congela valor de tributos e dá outras providências. . .

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DECRETO Nº 440/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-12-2023
Aprova o Calendário da Rede Pública do Município de Rodeiro para o Ano Escolar de 2024. . .

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DECRETO Nº 439/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-12-2023
Dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2024 . . .

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DECRETO Nº 438/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-12-2023
Autoriza Horário Especial para Funcionamento de Atividades Comerciais no Ano Civil de 2024 e dá outras providências . . .

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DECRETO Nº 437/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-12-2023
Aprova a Escala de Plantão das Farmácias e Drogarias para o Ano Civil de 2024 e dá outras providências . . .

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DECRETO Nº 436/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-12-2023
Regulamenta a Lei municipal nº 1.169/2023 que "Proíbe a utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Rodeiro-MG, e dá outras providências.". . .

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DECRETO Nº 435/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-11-2023
Altera Tabela de Valores de Diárias dos Servidores Públicos Municipais, fixadas no Decreto nº. 259/2019.. . .

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DECRETO Nº 434/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-11-2023
Fixa a modalidade da Reurb para fins de enquadramento em Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB-S no Núcleo denominado NOVO HORIZONTE – PARTE II.. . .

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DECRETO Nº 433/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-10-2023
“Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Complementar Federal nº 195 de 08 julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.”. . .

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DECRETO Nº 432/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-10-2023
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 429/2023 que aprovou desmembramento de terreno que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 431/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-10-2023
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Administrativo no 02/2023 e contém outras providências.. . .

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DECRETO Nº 430/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-09-2023
Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda na Fonte nos Pagamentos a Fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 429/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-09-2023
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO Nº 428/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-08-2023
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Administrativo no 01/2023 e contém outras providências.. . .

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DECRETO Nº 427/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-07-2023
“Autoriza o Poder Executivo a repassar a gratificação para Farmacêutico Diretor Responsável Técnico pela Unidade Farmácia de Minas e dá outras providências”. . .

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DECRETO Nº 426/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-07-2023
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 425/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-07-2023
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências. . .

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