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Leis

LEI Nº. 1.149/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 30-09-2022
LEI: 1.149/2022

Autoriza o Poder Executivo a ajustar o piso salarial dos (ACS) Agentes Comunitários de Saúde e (ACE) Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. . .

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LEI COMPLEMENTAR Nº. 062/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 20-09-2022
LEI: 062/2022

Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos (ACE) Agentes de Combate às Endemias do Município de Rodeiro e dá outras providências . . .

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LEI Nº. 1.148/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 16-09-2022
LEI: 1.148/2022

Institui O “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região.. . .

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LEI COMPLEMENTAR Nº. 061/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 09-09-2022
LEI: 061/2022

Cria Vaga para a função de Nutricionista nos termos da Lei Complementar nº. 058/2022.. . .

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LEI Nº. 1.147/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 09-09-2022
LEI: 1.147/2022

Institui Programa de Recuperação Fiscal do Município de Rodeiro – Programa Especial de Parcelamento Fiscal – PEP 2022 e dá outras providências.. . .

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LEI Nº. 1.146/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 09-09-2022
LEI: 1.146/2022

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências. . .

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LEI Nº. 1.145/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 26-08-2022
LEI: 1.145/2022

Institui no Município de Rodeiro o "Dia Municipal do Motorista", a ser realizado anualmente no dia 25 de julho de cada ano.. . .

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LEI Nº. 1.144/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 26-08-2022
LEI: 1.144/2022

Institui do Fundo Municipal de Esporte e Juventude - FUMEJ e demais providências. . .

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LEI Nº. 1.143/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 26-08-2022
LEI: 1.143/2022

Institui no Município de Rodeiro o "Dia Municipal da Marcha para Jesus", a ser realizada anualmente no segundo sábado do mês de dezembro.. . .

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LEI Nº. 1.142/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 08-08-2022
LEI:

Dispõe sobre denominação de logradouro público. . .

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LEI Nº. 1141/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 08-08-2022
LEI:

Altera Lei nº. 837/2005 Comemoração ao Dia do Evangélico. . .

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LEI Nº. 1.140/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 14-07-2022
LEI: 1.140/2022

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022, previsto na Lei Municipal nº 1127/2021 e dá outras providências . . .

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LEI Nº. 1.139/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 14-07-2022
LEI: 1.139/2022

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023. . .

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LEI Nº. 1.138/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 14-07-2022
LEI: 1.138/2022

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Rodeiro . . .

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LEI Nº. 1.137/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 14-07-2022
LEI: 1.137/2022

DISPÕE SOBRE O USO DE VAGAS DESTINADAS AOS IDOSOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM ESTACIONAMENTOS NA VIA PÚBLICA E EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .

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LEI COMPLEMENTAR Nº. 060/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 14-07-2022
LEI: 060/2022

Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 052/2020 nos termos que menciona e dá outras providências . . .

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LEI COMPLEMENTAR Nº. 059/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 14-07-2022
LEI: 059/2022

Dispõe sobre o Programa “Regulariza Rodeiro” para a regularização de parcelamento, do uso e ocupação do solo e das edificações que especifica, e dá outras providências.. . .

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LEI N. 1.136/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 26-05-2022
LEI: 1136

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Rodeiro. . .

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LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 23-05-2022
LEI: 058

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Poder Executivo do Município de Rodeiro. . .

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LEI N. 1.135/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 03-05-2022
LEI: 1135

Dispõe sobre a denominação da Ponte sobre o Rio Xopotó, como Ponte Alberto José Garcia e determina outras providências . . .

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