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Leis

LEI Nº. 1.157/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 26-12-2022
LEI: 1.157/2022

Cria o Programa Social “Bolsa Aprendizagem Profissional” e dá outras providências. . .

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LEI Nº. 1.156/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 26-12-2022
LEI: 1.156/2022

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. . .

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LEI Nº. 1.155/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 19-12-2022
LEI: 1.155/2022

Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições no Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. . .

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LEI Nº. 1.154/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 19-12-2022
LEI: 1.154/2022

Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no exercício de 2022 e dá outras providências . . .

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LEI Nº. 1.153/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 19-12-2022
LEI: 1.153/2022

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências. . .

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LEI Nº. 1.152/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 19-12-2022
LEI: 1.152/2022

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências. . .

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LEI Nº. 1.151/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 19-12-2022
LEI: 1.151/2022

Dispõe sobre a alteração dos Anexos à Lei 1139/2022 de 08 de junho de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.. . .

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LEI Nº. 1.150/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 08-11-2022
LEI:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências. . .

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LEI COMPLEMENTAR Nº. 063/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 19-10-2022
LEI: 063/2022

Altera a Lei Complementar nº. 008/2007 – Estatuto do Magistério Público de Rodeiro, para institui o “Processo Democrático de escolha de Diretores das Escolas Municipais de Rodeiro - MG, em atendimento à meta 19 do plano nacional de educação, meta 19 . . .

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LEI Nº. 1.149/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 30-09-2022
LEI: 1.149/2022

Autoriza o Poder Executivo a ajustar o piso salarial dos (ACS) Agentes Comunitários de Saúde e (ACE) Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. . .

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LEI COMPLEMENTAR Nº. 062/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 20-09-2022
LEI: 062/2022

Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos (ACE) Agentes de Combate às Endemias do Município de Rodeiro e dá outras providências . . .

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LEI Nº. 1.148/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 16-09-2022
LEI: 1.148/2022

Institui O “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região.. . .

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LEI COMPLEMENTAR Nº. 061/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 09-09-2022
LEI: 061/2022

Cria Vaga para a função de Nutricionista nos termos da Lei Complementar nº. 058/2022.. . .

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LEI Nº. 1.147/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 09-09-2022
LEI: 1.147/2022

Institui Programa de Recuperação Fiscal do Município de Rodeiro – Programa Especial de Parcelamento Fiscal – PEP 2022 e dá outras providências.. . .

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LEI Nº. 1.146/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 09-09-2022
LEI: 1.146/2022

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências. . .

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LEI Nº. 1.145/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 26-08-2022
LEI: 1.145/2022

Institui no Município de Rodeiro o "Dia Municipal do Motorista", a ser realizado anualmente no dia 25 de julho de cada ano.. . .

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LEI Nº. 1.144/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 26-08-2022
LEI: 1.144/2022

Institui do Fundo Municipal de Esporte e Juventude - FUMEJ e demais providências. . .

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LEI Nº. 1.143/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 26-08-2022
LEI: 1.143/2022

Institui no Município de Rodeiro o "Dia Municipal da Marcha para Jesus", a ser realizada anualmente no segundo sábado do mês de dezembro.. . .

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LEI Nº. 1.142/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 08-08-2022
LEI:

Dispõe sobre denominação de logradouro público. . .

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LEI Nº. 1141/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 08-08-2022
LEI:

Altera Lei nº. 837/2005 Comemoração ao Dia do Evangélico. . .

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