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Leis

LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 02-12-2021
LEI: 56

Institui normas de urbanismo e edificações para o Município do Rodeiro e dá outras providências. . .

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LEI Nº 1.125/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 02-12-2021
LEI: 1125

Institui normas de Parcelamento do solo para o Município de Rodeiro e dá outras providências . . .

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LEI N. 1.124/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 19-11-2021
LEI: 1124

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021, previsto na Lei Municipal nº 1110/2020 e dá outras providências . . .

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LEI N. 1.123/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 11-11-2021
LEI: 1123

Ratifica o Convênio de cooperação técnica e financeira mútua firmando entre os Municípios de Guidoval e Rodeiro objetivando a CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CHOPOTÓ, na divisa territorial entre os Municípios e dá outras providências. . .

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LEI Nº 1.122/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 06-07-2021
LEI: 1122

Autoriza o Município de Rodeiro a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantias e dá outras providências. . . .

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LEI Nº 1.121/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 02-07-2021
LEI: 1121

Institui o Dia Municipal do Ciclista a ser comemorado anualmente no dia 14 de novembro, e inclui no calendário oficial de eventos e comemorações do Município de Rodeiro e dá outras providencias. . .

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LEI N. 1.120/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 30-06-2021
LEI: 1120

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022. . .

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LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 23-06-2021
LEI: 55

Altera a Lei Complementar nº 032/2013 nos termos que menciona e dá outras providências . . .

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LEI Nº 1119/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 02-06-2021
LEI: 1119

Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Rodeiro e dá outras providências. . . .

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LEI Nº 1118/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 12-05-2021
LEI: 1118

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA de Rodeiro e dá outras providências . . .

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LEI N. 1117/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 05-05-2021
LEI: 1117

Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de Cooperação com o Asilo São Vicente de Paulo de Rodeiro para cessão de servidor para atendimento na unidade . . .

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LEI Nº 1116/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 26-03-2021
LEI: 1116

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB como Câmara Té. . .

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LEI N. 1115/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 26-03-2021
LEI: 1115

Autoriza o Poder Executivo a conceder Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Rodeiro. . .

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LEI Nº 1.114/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 10-03-2021
LEI: 1114

Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Rodeiro no Exercício Financeiro de 2021 e da Outras Providências. . .

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LEI Nº 1113/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 22-12-2020
LEI: 1113

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Rodeiro . . .

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LEI Nº 1112/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 16-12-2020
LEI: 1112

Autoriza o Município de Rodeiro a prorrogar contra de Comodato da sede do Estádio Adolfo Nicolato . . .

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LEI N. 1111/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 11-12-2020
LEI: 1111

Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. . .

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LEI N. 1110/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 11-12-2020
LEI: 1110

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. . .

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LEI Nº 1109/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 08-12-2020
LEI: 1109

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no Exercício de 2020 previsto na Lei nº 1091/2019 e dá outras providências . . .

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LEI N. 1107/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 29-10-2020
LEI: 1107

Dispõe sobre a aprovação de acréscimo de percentual para suplementação de dotações do orçamento programa do Município no exercício de 2020 e dá outras providências. . .

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