Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE (32) 3577-1173
EMAIL ouvidoria@rodeiro.mg.gov.br

Leis

LEI Nº. 1.140/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 14-07-2022
LEI: 1.140/2022

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022, previsto na Lei Municipal nº 1127/2021 e dá outras providências . . .

Acessar detalhes

LEI Nº. 1.139/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 14-07-2022
LEI: 1.139/2022

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023. . .

Acessar detalhes

LEI Nº. 1.138/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 14-07-2022
LEI: 1.138/2022

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Rodeiro . . .

Acessar detalhes

LEI Nº. 1.137/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 14-07-2022
LEI: 1.137/2022

DISPÕE SOBRE O USO DE VAGAS DESTINADAS AOS IDOSOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM ESTACIONAMENTOS NA VIA PÚBLICA E EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .

Acessar detalhes

LEI COMPLEMENTAR Nº. 060/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 14-07-2022
LEI: 060/2022

Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 052/2020 nos termos que menciona e dá outras providências . . .

Acessar detalhes

LEI COMPLEMENTAR Nº. 059/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 14-07-2022
LEI: 059/2022

Dispõe sobre o Programa “Regulariza Rodeiro” para a regularização de parcelamento, do uso e ocupação do solo e das edificações que especifica, e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

LEI N. 1.136/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 26-05-2022
LEI: 1136

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Rodeiro. . .

Acessar detalhes

LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 23-05-2022
LEI: 058

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Poder Executivo do Município de Rodeiro. . .

Acessar detalhes

LEI N. 1.135/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 03-05-2022
LEI: 1135

Dispõe sobre a denominação da Ponte sobre o Rio Xopotó, como Ponte Alberto José Garcia e determina outras providências . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1.134/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 03-05-2022
LEI: 1134

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Rodeiro . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1.133/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 13-04-2022
LEI: 1133

Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 no Calendário Oficial do Município de Rodeiro – MG . . .

Acessar detalhes

LEI COMPLEMENTAR N° 057/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 31-03-2022
LEI: 57

Dispõe sobre a Criação de Brigada Municipal de Guidoval e Rodeiro e dá outras providências . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1.132/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 28-03-2022
LEI:

Autoriza o Poder Executivo a conceder Revisão Geral Anual dos Servidores, Inativos e Pensionistas, Pagamento do Piso Nacional aos Professores e Recomposição Inflacionária dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município . . .

Acessar detalhes

LEI Nº 1.131/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 28-03-2022
LEI:

Estabelece Manejo Ético Populacional de Cães e Gatos e dá outras providências . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1130/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 17-03-2022
LEI:

Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Rodeiro no Exercício Financeiro de 2022 e da Outras Providências. . .

Acessar detalhes

LEI Nº 1.129/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 23-12-2021
LEI: 1129

Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Rodeiro e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

LEI N. 1.128/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 16-12-2021
LEI:

Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições no Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

LEI N. 1.127/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 16-12-2021
LEI:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 02-12-2021
LEI: 56

Institui normas de urbanismo e edificações para o Município do Rodeiro e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

LEI Nº 1.125/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 02-12-2021
LEI: 1125

Institui normas de Parcelamento do solo para o Município de Rodeiro e dá outras providências . . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo