EDITAL DE SELEÇÃO Nº 016/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-04-2024

DATA DE INÍCIO: 10-04-2024

DATA DE FIM: 16-04-2024

 

EDITAL DE SELEÇÃO 016/2024

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

 

     A Comissão Municipal de Seleção, designada pela Portaria nº 4573/2023, de 03 de janeiro de 2023, considerando a necessária contratação temporária de excepcional interesse público, e o disposto no Decreto nº 393/2022, de 16 de dezembro de 2022, que “Regulamenta as Contratações Por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público nos termos que menciona”, TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições para o PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), CONFORME VAGAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO E FORMAÇÃO DE QUADRO DE RESERVAS. Para futuras contratações tendo necessidade.

 

I – DISPOSIÇÕES LEGAIS:

Art. 37, IX, da Constituição Federal;

Decreto nº 393/2022, de 16 de dezembro de 2022.

Lei Complementar nº. 011/2008, de 11 de abril de 2008;

Lei Complementar nº 055/2021, de 22 de junho de 2021.

EDITAL VÁLIDO POR 90 DIAS.

 

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