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DECRETO Nº 474/2024
Aprova a Escala de Plantão das Farmácias e Drogarias para o Ano Civil de 2025 e dá outras providências.
DECRETO Nº 473/2024
Dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decre-ta dias de pontos facultativos e demais orienta-ções pertinentes para o ano de 2025.
DECRETO Nº 472/2024
Autoriza Horário Especial para Funcionamento de Atividades Comerciais no Ano Civil de 2025 e dá outras providências
DECRETO Nº 471/2024
Fixa os Preços Públicos para o Exer-cício Financeiro de 2025.
DECRETO Nº 470/2024
Aprova o Calendário Tributário do Município de Rodeiro para o Exercício de 2025, atualiza tribu-tos por índice oficial de correção e dá outras pro-vidências
DECRETO Nº 469/2024
Aprova o Calendário da Rede Públi-ca do Município de Rodeiro para o Ano Escolar de 2025.
DECRETO Nº 462/2024
Proíbe a venda e o consumo de bebidas acondicionadas em garrafas de vidro nas adjacências, bem como a entrada de coolers, no local destinado ao evento Festival Gastronômico de Rodeiro, veda ainda a permanência de caixas de som, veículos com som autom
DECRETO Nº 461/2024
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº 460/2024
Dispõe sobre a mudança de endereço da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Encantado, criada pela Lei n° 980/2012 e dá outras providencias.
DECRETO Nº 459/2024
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº 458/2024
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº 457/2024
Revoga Decreto Municipal nº 451/2024, de 02 de abril de 2024, que Aprova Unificação de Terrenos que menciona e dá outras providências
DECRETO Nº 456/2024
“Adere em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399 de 08 julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.”
DECRETO Nº 455/2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025.
DECRETO Nº 454/2024
Regulamenta o Capítulo IV da Lei nº 519, de 21 de outubro de 1994 - Código de Posturas do Município de Rodeiro e dá outras providências.
DECRETO Nº 453/2024
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº 452/2024
Aprova Retificação de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº 451/2024
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº 450/2024
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº 449/2024
Altera o Decreto Municipal nº 439/2023, que dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2024.
