Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE (32) 3577-1173
EMAIL ouvidoria@rodeiro.mg.gov.br

Decretos

DECRETO Nº 323/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-02-2021
 Dispõe oferta de Educação em atividade não presencial – EducaEmCasa para o calendário escolar 2021, em razão da Pandemia da COVID-19 que impossibilita a oferta de educação presencial, e dá outras providências. . . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 324/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-02-2021
 Estabelece novas medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus Covid-19, em razão da Terceira Versão do Plano Minas Consciente . . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 322/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-01-2021
  Estabelece medidas extraordinárias para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus Covid-19, em razão da classificação da Macrorregião Sanitária Sudeste de Minas Gerais na Onda Vermelha do Plano Minas Consciente. . . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 322/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-01-2021
Estabelece medidas extraordinárias para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus Covis-19, em razão da classificação da Macrorregião Sanitária Sudeste de Minas Gerais na Onda Vermelha do Plano Minas Conciente. . . .

Acessar detalhes

DECRETO N. 321/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-01-2021
 Dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2021  . . .

Acessar detalhes

DECRETO N. 319/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-01-2021
  Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao Salário Mínimo fixado em Lei Federal . . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 320/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-01-2021
Prorroga Vigência do Estado de Calamidade Pública decorrente da Pandemia da COVID-19 no Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, Declarado no Decreto nº 294/2020, de 17 de abril de 2020  . . .

Acessar detalhes

DECRETO N. 318/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-12-2020
Aprova o Calendário da Rede Pública do Município de Rodeiro para o Ano Escolar de 2021 . . .

Acessar detalhes

DECRETO N. 317/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-12-2020
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências . . .

Acessar detalhes

DECRETO N. 313/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-12-2020
Aprova o Calendário Tributário do Município de Rodeiro para o Exercício de 2021, atualiza tributos por índice oficial de correção e dá outras providências . . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 314/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-12-2020
Fixa os Preços Públicos para o Exercício Financeiro de 2021  . . .

Acessar detalhes

DECRETO N. 315/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-12-2020
Autoriza Horário Especial para Funcionamento de Atividades Comerciais no Ano Civil de 2021 e dá outras providências  . . .

Acessar detalhes

DECRETO N. 316/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-12-2020
 Aprova a Escala de Plantão das Farmácias e Drogarias para o Ano Civil de 2021 e dá outras providências  . . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 312/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-11-2020
Dispõe sobre a Homologação do Currículo Referência de Minas Gerais no município . . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 311/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-11-2020
Aprova Normas para Utilização de Rede Corporativa de Dados no âmbito do Poder Executivo Municipal  . . .

Acessar detalhes

DECRETO N. 308/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-10-2020
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências . . .

Acessar detalhes

DECRETO N. 309/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-10-2020
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e da outras providências . . .

Acessar detalhes

DECRETO N. 310/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-10-2020
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e da outras providências . . .

Acessar detalhes

DECRETO N. 306/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-10-2020
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências . . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 304/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-09-2020
Institui o Regulamento Sobre a Gestão dos Bens Móveis que compõem o Acervo Patrimonial da Prefeitura Municipal de Rodeiro. . . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo