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Decretos

DECRETO N. 365/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-01-2022
Altera o Calendário da Rede Pública do Município de Rodeiro para o Ano Escolar de 2022 aprovado pelo Decreto nº 360/2021 . . .

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DECRETO Nº 364/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-01-2022
Regulamenta as Contratações Por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público nos termos que menciona. . .

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DECRETO N. 363/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-01-2022
Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao Salário Mínimo fixado em Lei Federal. . .

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DECRETO N. 362/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-12-2021
Fixa os Preços Públicos para o Exercício Financeiro de 2022. . .

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DECRETO N. 360/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-12-2021
Aprova o Calendário da Rede Pública do Município de Rodeiro para o Ano Escolar de 2022 . . .

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DECRETO N. 361/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-12-2021
Aprova o Calendário Tributário do Município de Rodeiro para o Exercício de 2022, atualiza tributos por índice oficial de correção e dá outras providências. . .

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DECRETO N. 359/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-12-2021
Autoriza Horário Especial para Funcionamento de Atividades Comerciais no Ano Civil de 2022 e dá outras providências . . .

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DECRETO N. 358/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-12-2021
Dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2022 . . .

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DECRETO Nº 356/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-12-2021
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Rodeiro e dá outras providências.. . .

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DECRETO N. 355/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-11-2021
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO N. 353/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-11-2021
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO N. 354/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-11-2021
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO N. 352/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-11-2021
Convoca a IV Conferência Municipal de Educação, cria o Regimento Interno Especial da Conferência e dá outras providências. . . .

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DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-10-2021
. . .

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DECRETO N. 351/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-10-2021
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO Nº 350/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-10-2021
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Administração Municipal . . .

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DECRETO Nº 349/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-10-2021
Aprova o Plano Municipal de Contingências de Rodeiro. . .

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DECRETO N. 348/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-09-2021
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO DE Nº 348/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-08-2021
Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) da (Zona Especial de Interesse Social – ZEIS) ou (Núcleo Urbano Informal) Novo Horizonte, através de procedimento a ser instaurado pela Secretaria de Administração, com fundament. . .

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DECRETO N. 347/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-08-2021
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências. . .

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