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Decretos

DECRETO Nº 298/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-06-2020
Estabelece Procedimentos para dedução de material na base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN na Construção Civil no âmbito do Município de Rodeiro e dá outras providências  . . .

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DECRETO Nº 295/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-05-2020
 Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfretamento ao Coronavírus (COVID-19), disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais – Educa EM CASA e dá . . .

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DECRETO Nº 296/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-05-2020
Dispõe sobre distribuição dos alimentos da merenda escolar durante a suspensão das aulas presenciais, no âmbito do Município de Rodeiro, em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavirus COVID 2019 e dá outras providências. . . .

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DECRETO Nº 294/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-04-2020
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus Covid-19  . . .

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DECRETO N. 292/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-04-2020
Institui o serviço DISK AGLOMERAÇÃO, contra a disseminação do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências. . . .

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DECRETO N. 293/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-04-2020
Altera o Calendário Tributário Municipal de Rodeiro para o Exercício de 2020 previsto no Decreto nº 280/2019 . . .

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DECRETO N. 291/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-03-2020
Dispõe sobre novas medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19 . . .

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DECRETO N. 290/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-03-2020
Altera o Decreto nº 289/2020 que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.” . . .

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DECRETO N. 289/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-03-2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. . . .

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DECRETO N. 288/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-02-2020
 Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao Salário Mínimo fixado em Lei Federal . . .

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DECRETO N. 287/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-01-2020
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e da outras providências . . .

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DECRETO N. 286/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-01-2020
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências . . .

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DECRETO N. 285/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-01-2020
Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao Salário Mínimo fixado em Lei Federal . . .

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DECRETO N. 284/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-12-2019
Dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2020  . . .

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DECRETO N. 279/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-12-2019
Aprova a Escala de Plantão das Farmácias e Drogarias para o Ano Civil de 2020 e dá outras providências  . . .

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DECRETO N. 280/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-12-2019
Aprova o Calendário Tributário do Município de Rodeiro para o Exercício de 2020, atualiza tributos por índice oficial de correção e dá outras providências . . .

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DECRETO N. 282/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-12-2019
Autoriza Horário Especial para Funcionamento de Atividades Comerciais no Ano Civil de 2020 e dá outras providências  . . .

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DECRETO N. 283/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-12-2019
Acrescenta Logradouros à Planta Genérica de Valores do Município de Rodeiro aprovada pelo Decreto nº 139/2013, nos termos da Lei Complementar n. 002/2004 e dá outras providências  . . .

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DECRETO N. 278/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-12-2019
Aprova o Calendário da Rede Pública do Município de Rodeiro para o Ano Escolar de 2020 . . .

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DECRETO N. 277/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-12-2019
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais . . .

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