Dispõe sobre inscrição do Fundo Municipal de Direitos do Idoso – FMDI no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica vinculado à Política Pública de Saneamento e dá outras providencias. . .
Dispõe sobre inscrição do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada de Saneamento (FMGC) no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica vinculado à Política Pública de Saneamento e dá outras providencias. . .
Dispõe oferta de Educação em atividade não presencial – EducaEmCasa para o calendário escolar 2021, em razão da Pandemia da COVID-19 que impossibilita a oferta de educação presencial, e dá outras providências.
. . .
Estabelece medidas extraordinárias para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus Covid-19, em razão da classificação da Macrorregião Sanitária Sudeste de Minas Gerais na Onda Vermelha do Plano Minas Consciente.
. . .
Estabelece medidas extraordinárias para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus Covis-19, em razão da classificação da Macrorregião Sanitária Sudeste de Minas Gerais na Onda Vermelha do Plano Minas Conciente.
. . .
Prorroga Vigência do Estado de Calamidade Pública decorrente da Pandemia da COVID-19 no Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, Declarado no Decreto nº 294/2020, de 17 de abril de 2020
. . .
Alto contraste 
