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Decretos

DECRETO N. 337/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-05-2021
Altera a classificação da data de Corpus Christi prevista no Decreto 321/202 que “Dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2021” . . .

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DECRETO N. 336/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-05-2021
Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Rodeiro-MG.. . .

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DECRETO N. 335/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-05-2021
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências. . .

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DECRETO N. 334/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-04-2021
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências. . .

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DECRETO Nº 333/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-04-2021
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública dos imóveis que delimita, para fins de servidão administrativa. . .

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DECRETO N. 332/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-04-2021
Decreta luto oficial no Município de Rodeiro. . .

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DECRETO Nº 331/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-03-2021
Estabelece medidas excepcionais de prevenção e combate ao Coronavírus Covid-19. . .

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DECRETO Nº 330/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-03-2021
Dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito do Município de Rodeiro. . .

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DECRETO N. 329/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-03-2021
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências. . .

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DECRETO N. 328/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-03-2021
Altera o Calendário Tributário Municipal de Rodeiro para o Exercício de 2021 previsto no Decreto nº 313/2020. . .

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DECRETO N. 327/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-03-2021
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências. . .

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DECRETO N. 326/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-03-2021
Dispõe sobre inscrição do Fundo Municipal de Direitos do Idoso – FMDI no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica vinculado à Política Pública de Saneamento e dá outras providencias. . .

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DECRETO N. 325/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-03-2021
Dispõe sobre inscrição do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada de Saneamento (FMGC) no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica vinculado à Política Pública de Saneamento e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 323/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-02-2021
 Dispõe oferta de Educação em atividade não presencial – EducaEmCasa para o calendário escolar 2021, em razão da Pandemia da COVID-19 que impossibilita a oferta de educação presencial, e dá outras providências. . . .

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DECRETO Nº 324/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-02-2021
 Estabelece novas medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus Covid-19, em razão da Terceira Versão do Plano Minas Consciente . . .

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DECRETO Nº 322/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-01-2021
  Estabelece medidas extraordinárias para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus Covid-19, em razão da classificação da Macrorregião Sanitária Sudeste de Minas Gerais na Onda Vermelha do Plano Minas Consciente. . . .

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DECRETO Nº 322/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-01-2021
Estabelece medidas extraordinárias para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus Covis-19, em razão da classificação da Macrorregião Sanitária Sudeste de Minas Gerais na Onda Vermelha do Plano Minas Conciente. . . .

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DECRETO N. 321/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-01-2021
 Dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2021  . . .

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DECRETO N. 319/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-01-2021
  Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao Salário Mínimo fixado em Lei Federal . . .

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DECRETO Nº 320/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-01-2021
Prorroga Vigência do Estado de Calamidade Pública decorrente da Pandemia da COVID-19 no Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, Declarado no Decreto nº 294/2020, de 17 de abril de 2020  . . .

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