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Decretos

DECRETO Nº. 404/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-03-2023
Altera a Lei n° 1.116/2021 – Dispõe sobre o conselho Municipal de Educação, integrado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação . . .

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DECRETO Nº. 403/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-03-2023
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO Nº. 402/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-02-2023
“Altera a Planta Genérica de Valores do Município de Rodeiro nos termos da Lei Complementar n.º. 002 de 2004 e dá outras providências”.. . .

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DECRETO Nº. 401/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-02-2023
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO Nº. 400/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-02-2023
“Regulamenta a formação e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Juventude - FUMEJ, e dá outras providências”. . .

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DECRETO Nº. 399/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-02-2023
PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM GARRAFAS DE VIDRO NAS ADJACÊNCIAS E NO LOCAL DESTINADO ÀS FESTAS CARNAVALESCAS, BEM COMO JUNTO AO DESFILE DOS BLOCOS E POPULARES, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO DE 2023.. . .

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DECRETO Nº. 398/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-02-2023
Proibição a comercialização, a distribuição e o uso de serpentinas metalizadas e produtos similares no Município de Rodeiro-MG, durante as festividades do carnaval.. . .

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DECRETO Nº. 397/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-02-2023
Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Rodeiro, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº. 396/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-02-2023
Altera o Calendário da Rede Pública do Município de Rodeiro para o Ano Escolar de 2023. . .

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DECRETO Nº. 395/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-12-2022
Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar de Exercícios Financeiros anteriores prescritos e não processados e dá outras providências . . .

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DECRETO Nº. 394/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-12-2022
Aprova o Calendário Tributário do Município de Rodeiro para o Exercício de 2023, atualiza tributos por índice oficial de correção e dá outras providências. . .

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DECRETO Nº. 391/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-12-2022
Aprova a Planta Genérica de Valores do Município de Rodeiro nos termos da Lei Complementar n.º. 002 de 2004 e dá outras providências. . .

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DECRETO Nº. 393/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2022
Regulamenta as Contratações Por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público nos termos que menciona. . .

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DECRETO Nº. 392/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2022
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO Nº. 390/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2022
Fixa os Preços Públicos para o Exercício Financeiro de 2023. . .

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DECRETO Nº. 389/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2022
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO Nº. 388/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2022
Autoriza Horário Especial para Funcionamento de Atividades Comerciais no Ano Civil de 2023 e dá outras providências . . .

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DECRETO Nº. 387/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2022
Dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2023 . . .

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DECRETO Nº. 386/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2022
Aprova o Calendário da Rede Pública do Município de Rodeiro para o Ano Escolar de 2023. . .

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DECRETO Nº. 385/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2022
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências. . .

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