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Decretos

DECRETO N. 308/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-10-2020
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências . . .

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DECRETO N. 309/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-10-2020
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e da outras providências . . .

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DECRETO N. 310/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-10-2020
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e da outras providências . . .

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DECRETO N. 306/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-10-2020
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências . . .

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DECRETO Nº 304/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-09-2020
Institui o Regulamento Sobre a Gestão dos Bens Móveis que compõem o Acervo Patrimonial da Prefeitura Municipal de Rodeiro. . . .

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DECRETO Nº 305/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-09-2020
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública. . .

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DECRETO Nº 303/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-07-2020
Dispõe sobre a adesão do Município de Rodeiro ao Plano Minas Consciente e dá outras providências. . . .

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DECRETO Nº 300/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-07-2020
Aprova o Plano Municipal de Contingências de Rodeiro . . .

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DECRETO N. 301/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-07-2020
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e da outras providências . . .

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DECRETO N. 302/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-07-2020
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e da outras providências . . .

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DECRETO Nº 299/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-07-2020
Suspende efeitos do Decreto nº 262/2019 durante Calamidade Pública da Pandemia COVID-19 e dá outras providências  . . .

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DECRETO N. 297/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-06-2020
Decreta luto oficial no Município de Rodeiro . . .

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DECRETO Nº 298/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-06-2020
Estabelece Procedimentos para dedução de material na base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN na Construção Civil no âmbito do Município de Rodeiro e dá outras providências  . . .

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DECRETO Nº 295/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-05-2020
 Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfretamento ao Coronavírus (COVID-19), disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais – Educa EM CASA e dá . . .

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DECRETO Nº 296/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-05-2020
Dispõe sobre distribuição dos alimentos da merenda escolar durante a suspensão das aulas presenciais, no âmbito do Município de Rodeiro, em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavirus COVID 2019 e dá outras providências. . . .

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DECRETO Nº 294/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-04-2020
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus Covid-19  . . .

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DECRETO N. 292/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-04-2020
Institui o serviço DISK AGLOMERAÇÃO, contra a disseminação do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências. . . .

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DECRETO N. 293/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-04-2020
Altera o Calendário Tributário Municipal de Rodeiro para o Exercício de 2020 previsto no Decreto nº 280/2019 . . .

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DECRETO N. 291/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-03-2020
Dispõe sobre novas medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19 . . .

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DECRETO N. 290/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-03-2020
Altera o Decreto nº 289/2020 que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.” . . .

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