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Decretos

DECRETO N. 284/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-12-2019
Dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2020  . . .

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DECRETO N. 279/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-12-2019
Aprova a Escala de Plantão das Farmácias e Drogarias para o Ano Civil de 2020 e dá outras providências  . . .

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DECRETO N. 280/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-12-2019
Aprova o Calendário Tributário do Município de Rodeiro para o Exercício de 2020, atualiza tributos por índice oficial de correção e dá outras providências . . .

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DECRETO N. 282/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-12-2019
Autoriza Horário Especial para Funcionamento de Atividades Comerciais no Ano Civil de 2020 e dá outras providências  . . .

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DECRETO N. 283/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-12-2019
Acrescenta Logradouros à Planta Genérica de Valores do Município de Rodeiro aprovada pelo Decreto nº 139/2013, nos termos da Lei Complementar n. 002/2004 e dá outras providências  . . .

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DECRETO N. 278/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-12-2019
Aprova o Calendário da Rede Pública do Município de Rodeiro para o Ano Escolar de 2020 . . .

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DECRETO N. 277/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-12-2019
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais . . .

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DECRETO N. 276/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-12-2019
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e da outras providências . . .

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DECRETO N. 275/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-10-2019
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências . . .

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DECRETO N. 273/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-10-2019
Altera inscrição de órgão publico do Poder Executivo Municipal no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica vinculado à Política Pública de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias . . .

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DECRETO N. 274/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-10-2019
Aprova Remembramento de Terrenos que Menciona e da outras providências . . .

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DECRETO N. 272/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-09-2019
Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Imóvel situado neste Município destino à Edificação de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário . . .

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DECRETO N. 270/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-08-2019
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências . . .

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DECRETO N. 271/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-08-2019
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências . . .

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DECRETO N. 269/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-08-2019
 Altera inscrição de órgão publico do Poder Executivo Municipal no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica vinculado à Política Pública de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias . . .

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DECRETO N. 268/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-08-2019
Aprova Retificação do Projeto do Loteamento Vale dos Ipês e dá outras providências . . .

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DECRETO N. 267/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-07-2019
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, cria o Regimento Interno Especial da Conferência e dá outras providências.  . . .

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DECRETO N. 266/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-07-2019
 Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e da outras providências . . .

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DECRETO N. 265/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-06-2019
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais . . .

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DECRETO N. 264/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-06-2019
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências . . .

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