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Decretos

DECRETO N. 263/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-05-2019
Aprova Remembramento de Terrenos que Menciona e da outras providências . . .

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DECRETO Nº 262/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-05-2019
Regulamenta parâmetros para cobrança de Dívida Ativa . . .

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DECRETO N. 261/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-04-2019
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências . . .

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DECRETO N. 260/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-04-2019
 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais . . .

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DECRETO N 258/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-03-2019
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde, cria o Regimento Interno Especial da Conferência e dá outras providências . . .

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DECRETO N. 259/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-03-2019
Altera o Decreto nº 125/2013 que “Regulamenta a Concessão de Diárias aos Servidores Públicos e aos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências” . . .

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DECRETO Nº 257/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-02-2019
Dispõe Sobre Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias no Âmbito do Município de Rodeiro  . . .

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DECRETO 256/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-01-2019
Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao Salário Mínimo fixado em Lei Federal . . .

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DECRETO 235/2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-02-2018
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais . . .

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DECRETO N. 234/2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-01-2018
Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao Salário Mínimo fixado em Lei Federal . . .

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DECRETO 229-2017

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-12-2017
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre as regras e procedimentos do Regime Jurídico das Parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Rodeiro e as Organizações da Sociedade Civil, medi. . .

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DECRETO N. 162/2015

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-04-2015
Regulamenta as Contratações Temporárias de Excepcional Interesse Público nos termos que menciona . . .

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DECRETO N. 281/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-12-0019
Fixa os Preços Públicos para o Exercício Financeiro de 2020  . . .

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