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Decretos

DECRETO N. 318/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-12-2020
Aprova o Calendário da Rede Pública do Município de Rodeiro para o Ano Escolar de 2021 . . .

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DECRETO N. 317/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-12-2020
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências . . .

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DECRETO N. 313/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-12-2020
Aprova o Calendário Tributário do Município de Rodeiro para o Exercício de 2021, atualiza tributos por índice oficial de correção e dá outras providências . . .

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DECRETO Nº 314/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-12-2020
Fixa os Preços Públicos para o Exercício Financeiro de 2021  . . .

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DECRETO N. 315/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-12-2020
Autoriza Horário Especial para Funcionamento de Atividades Comerciais no Ano Civil de 2021 e dá outras providências  . . .

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DECRETO N. 316/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-12-2020
 Aprova a Escala de Plantão das Farmácias e Drogarias para o Ano Civil de 2021 e dá outras providências  . . .

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DECRETO Nº 312/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-11-2020
Dispõe sobre a Homologação do Currículo Referência de Minas Gerais no município . . .

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DECRETO Nº 311/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-11-2020
Aprova Normas para Utilização de Rede Corporativa de Dados no âmbito do Poder Executivo Municipal  . . .

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DECRETO N. 308/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-10-2020
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências . . .

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DECRETO N. 309/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-10-2020
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e da outras providências . . .

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DECRETO N. 310/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-10-2020
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e da outras providências . . .

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DECRETO N. 306/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-10-2020
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências . . .

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DECRETO Nº 304/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-09-2020
Institui o Regulamento Sobre a Gestão dos Bens Móveis que compõem o Acervo Patrimonial da Prefeitura Municipal de Rodeiro. . . .

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DECRETO Nº 305/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-09-2020
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública. . .

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DECRETO Nº 303/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-07-2020
Dispõe sobre a adesão do Município de Rodeiro ao Plano Minas Consciente e dá outras providências. . . .

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DECRETO Nº 300/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-07-2020
Aprova o Plano Municipal de Contingências de Rodeiro . . .

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DECRETO N. 301/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-07-2020
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e da outras providências . . .

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DECRETO N. 302/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-07-2020
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e da outras providências . . .

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DECRETO Nº 299/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-07-2020
Suspende efeitos do Decreto nº 262/2019 durante Calamidade Pública da Pandemia COVID-19 e dá outras providências  . . .

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DECRETO N. 297/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-06-2020
Decreta luto oficial no Município de Rodeiro . . .

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