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Decretos

DECRETO Nº. 392/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2022
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO Nº. 390/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2022
Fixa os Preços Públicos para o Exercício Financeiro de 2023. . .

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DECRETO Nº. 389/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2022
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO Nº. 388/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2022
Autoriza Horário Especial para Funcionamento de Atividades Comerciais no Ano Civil de 2023 e dá outras providências . . .

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DECRETO Nº. 387/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2022
Dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2023 . . .

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DECRETO Nº. 386/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2022
Aprova o Calendário da Rede Pública do Município de Rodeiro para o Ano Escolar de 2023. . .

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DECRETO Nº. 385/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2022
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO Nº. 384/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2022
Aprova a Escala de Plantão das Farmácias e Drogarias para o Ano Civil de 2023 e dá outras providências . . .

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DECRETO Nº. 383/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2022
Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rodeiro e dá outras providências. . . .

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DECRETO Nº. 382/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2022
Dispõe Sobre os Horários de Funcionamento do Poder Executivo durante os Jogos da 22ª Copa do Mundo FIFA, Catar 2022.. . .

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DECRETO Nº. 381/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-11-2022
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO Nº. 380/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-11-2022
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa Especial de Parcelamento Fiscal do Município de Rodeiro – Lei de n.º 1.147 de 2022.. . .

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DECRETO Nº. 379/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-10-2022
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Gestão Compartilhada de Saneamento (FMGC) e dá outras providências. . .

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DECRETO Nº. 378/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-10-2022
Dispõe sobre a instituição do "Núcleo da Escola Federativa do Município de Rodeiro" e dá outras providências. . .

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DECRETO Nº. 377/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-09-2022
Regulamenta as Contratações Por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público nos termos que menciona. . .

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DECRETO Nº. 376/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-09-2022
Aprova Parcialmente o Loteamento denominado Residencial Granville nos termos que menciona e dá outras providências . . .

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DECRETO Nº. 375/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-09-2022
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO Nº. 374/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-08-2022
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para Apurar Fatos e Falhas na execução contratual de empresa no âmbito Municipal. . .

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DECRETO Nº. 373/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-08-2022
Convoca Conferência Municipal de Saúde, cria Regimento Interno e dá outras providências. . .

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DECRETO N. 372/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-06-2022
Altera a classificação da data de Corpus Christi prevista no Decreto 358/2021 que "Dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2022". . .

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