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Decretos

DECRETO N. 273/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-10-2019
Altera inscrição de órgão publico do Poder Executivo Municipal no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica vinculado à Política Pública de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias . . .

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DECRETO N. 274/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-10-2019
Aprova Remembramento de Terrenos que Menciona e da outras providências . . .

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DECRETO N. 272/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-09-2019
Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Imóvel situado neste Município destino à Edificação de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário . . .

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DECRETO N. 270/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-08-2019
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências . . .

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DECRETO N. 271/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-08-2019
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências . . .

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DECRETO N. 269/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-08-2019
 Altera inscrição de órgão publico do Poder Executivo Municipal no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica vinculado à Política Pública de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias . . .

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DECRETO N. 268/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-08-2019
Aprova Retificação do Projeto do Loteamento Vale dos Ipês e dá outras providências . . .

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DECRETO N. 267/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-07-2019
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, cria o Regimento Interno Especial da Conferência e dá outras providências.  . . .

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DECRETO N. 266/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-07-2019
 Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e da outras providências . . .

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DECRETO N. 265/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-06-2019
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais . . .

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DECRETO N. 264/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-06-2019
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências . . .

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DECRETO N. 263/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-05-2019
Aprova Remembramento de Terrenos que Menciona e da outras providências . . .

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DECRETO Nº 262/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-05-2019
Regulamenta parâmetros para cobrança de Dívida Ativa . . .

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DECRETO N. 261/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-04-2019
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências . . .

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DECRETO N. 260/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-04-2019
 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais . . .

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DECRETO N 258/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-03-2019
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde, cria o Regimento Interno Especial da Conferência e dá outras providências . . .

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DECRETO N. 259/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-03-2019
Altera o Decreto nº 125/2013 que “Regulamenta a Concessão de Diárias aos Servidores Públicos e aos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências”. . .

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DECRETO Nº 257/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-02-2019
Dispõe Sobre Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias no Âmbito do Município de Rodeiro  . . .

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DECRETO 256/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-01-2019
Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao Salário Mínimo fixado em Lei Federal . . .

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DECRETO 235/2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-02-2018
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais . . .

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