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Leis

LEI Nº. 1.167/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 30-06-2023
LEI: 1.167/2023

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Rodeiro . . .

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LEI Nº. 1.166/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 30-06-2023
LEI: 1.166/2023

Corrige Lei Municipal nº. 1.163/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Rodeiro”. . .

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LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 07-06-2023
LEI: 065/2023

Cria Cargo de Provimento efetivo que menciona. . .

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LEI Nº. 1.165/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 07-06-2023
LEI: 1.165/2023

Altera o Artigo 1º da Lei nº. 1.157/2022 – Bolsa Aprendizagem Profissional e Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências. . .

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LEI Nº. 1.164/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 07-06-2023
LEI: 1.164/2023

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Rodeiro . . .

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LEI Nº. 1.163/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 07-06-2023
LEI: 1.163/2023

Autoriza o Poder Executivo a conceder Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Rodeiro. . .

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LEI Nº. 1.162/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 08-05-2023
LEI: 1.162/2023

Altera Lei n. 938/2010 nos termos que menciona e dá outras providências . . .

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LEI COMPLEMENTAR Nº. 064/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 08-05-2023
LEI: 064/2023

Altera a Lei Complementar nº 12/2008, que “dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria Cargos que menciona e dá outras providências”.. . .

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LEI Nº. 1.161/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 24-04-2023
LEI: 1.161/2023

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Rodeiro . . .

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LEI Nº. 1.160/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 27-03-2023
LEI: 1.160/2023

Altera a Lei n° 1.116/2021 – Dispõe sobre o conselho Municipal de Educação, integrado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação . . .

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LEI Nº. 1.159/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 27-03-2023
LEI: 1.159/2023

Altera o Artigo 5º da Lei nº. 1.157/2022 – Bolsa Aprendizagem Profissional - nos termos que menciona. . .

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LEI Nº. 1.158/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 27-03-2023
LEI: 1.158/2023

Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Rodeiro e dá outras providências. . .

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LEI Nº. 1.157/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 26-12-2022
LEI: 1.157/2022

Cria o Programa Social “Bolsa Aprendizagem Profissional” e dá outras providências. . .

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LEI Nº. 1.156/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 26-12-2022
LEI: 1.156/2022

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. . .

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LEI Nº. 1.155/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 19-12-2022
LEI: 1.155/2022

Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições no Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. . .

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LEI Nº. 1.154/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 19-12-2022
LEI: 1.154/2022

Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no exercício de 2022 e dá outras providências . . .

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LEI Nº. 1.153/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 19-12-2022
LEI: 1.153/2022

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências. . .

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LEI Nº. 1.152/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 19-12-2022
LEI: 1.152/2022

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências. . .

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LEI Nº. 1.151/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 19-12-2022
LEI: 1.151/2022

Dispõe sobre a alteração dos Anexos à Lei 1139/2022 de 08 de junho de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.. . .

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LEI Nº. 1.150/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 08-11-2022
LEI:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências. . .

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