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Leis

LEI Nº 1098/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 13-05-2020
LEI: 1098

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Rodeiro – MG para o mandato 2021-2024 e dá outras providências . . .

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LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 11-05-2020
LEI: 53

Altera a Lei Complementar nº 012/2008 nos termos que menciona e dá outras providências  . . .

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LEI N. 1096/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 11-05-2020
LEI: 1096

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro . . .

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LEI Nº 1095/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 06-05-2020
LEI: 1095

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências . . .

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LEI Nº 1093/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 30-04-2020
LEI: 1093

Altera a Lei nº 975/2011 nos termos que menciona e dá outras providências  . . .

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LEI Nº 1094/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 30-04-2020
LEI: 1094

 Institui mecanismos para a utilização de recursos financeiros correspondentes a depósitos judiciais e administrativos, em dinheiro, referentes a processos judiciais ou administrativos, tributários ou não tributários, nos quais o Município seja . . .

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LEI Nº 1091/2019

DATA DA CRIAÇÃO: 06-11-2019
LEI: 1091

 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências . . .

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LEI N. 1092/2019

DATA DA CRIAÇÃO: 06-11-2019
LEI: 1092

Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências . . .

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LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2019

DATA DA CRIAÇÃO: 19-09-2019
LEI: 51

Altera a Lei Complementar nº 007/2007 nos termos que menciona e dá outras providências  . . .

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LEI N. 1.090/2019

DATA DA CRIAÇÃO: 29-08-2019
LEI: 1090

 Denomina Escola Municipal Professora Silvia de Azevedo Nicolato  . . .

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LEI Nº 1.089/2019

DATA DA CRIAÇÃO: 23-08-2019
LEI: 1089

Dispõe sobre Limpeza de Terrenos Particulares. . . .

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LEI N. 1.087/2019

DATA DA CRIAÇÃO: 01-07-2019
LEI: 1087

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 . . .

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LEI N. 1.088/2019

DATA DA CRIAÇÃO: 01-07-2019
LEI: 1088

Institui, no Calendário Oficial do Município de Rodeiro o dia 22 de julho como o Dia da Paz e da Conciliação . . .

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LEI N. 1.086/2019

DATA DA CRIAÇÃO: 02-05-2019
LEI: 1086

Revoga a Lei Municipal nº 1.000/2013, de 01 de março de 2013, que “Aprova o Hino do Município de Rodeiro” . . .

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LEI 1.085/2019

DATA DA CRIAÇÃO: 05-04-2019
LEI: 1085

Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Rodeiro no Exercício Financeiro de 2019 e da Outras Providências . . .

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LEI N. 1.084/2019

DATA DA CRIAÇÃO: 20-03-2019
LEI: 1084

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro . . .

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LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2019

DATA DA CRIAÇÃO: 30-01-2019
LEI: 50

 Altera a Lei Complementar nº 007/2007 e a Lei Complementar nº 014/2008 nos termos que menciona e dá outras providências  . . .

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Lei 1.083/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 18-12-2018
LEI: 1083

Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Municipal de Segurança Pública de Rodeiro   . . .

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LEI Nº 1.082/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 29-11-2018
LEI: 1082

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e contém outras providências, no Município de Rodeiro. . . .

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LEI N. 1.080/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 12-11-2018
LEI: 1080

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências . . .

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