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Leis

LEI Nº 1116/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 26-03-2021
LEI: 1116

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB como Câmara Té. . .

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LEI N. 1115/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 26-03-2021
LEI: 1115

Autoriza o Poder Executivo a conceder Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Rodeiro. . .

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LEI Nº 1.114/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 10-03-2021
LEI: 1114

Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Rodeiro no Exercício Financeiro de 2021 e da Outras Providências. . .

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LEI Nº 1113/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 22-12-2020
LEI: 1113

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Rodeiro . . .

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LEI Nº 1112/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 16-12-2020
LEI: 1112

Autoriza o Município de Rodeiro a prorrogar contra de Comodato da sede do Estádio Adolfo Nicolato . . .

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LEI N. 1111/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 11-12-2020
LEI: 1111

Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. . .

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LEI N. 1110/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 11-12-2020
LEI: 1110

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. . .

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LEI Nº 1109/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 08-12-2020
LEI: 1109

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no Exercício de 2020 previsto na Lei nº 1091/2019 e dá outras providências . . .

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LEI N. 1107/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 29-10-2020
LEI: 1107

Dispõe sobre a aprovação de acréscimo de percentual para suplementação de dotações do orçamento programa do Município no exercício de 2020 e dá outras providências. . .

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LEI Nº 1106/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 23-10-2020
LEI: 1106

Estabelece a Política Municipal de Arquivos . . .

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LEI N. 1105/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 17-09-2020
LEI: 1105

Denomina Logradouro Público que menciona no Bairro Vale dos Ipês . . .

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LEI N. 1.104/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 17-09-2020
LEI: 1104

Denomina Ponte Municipal . . .

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LEI N. 1103/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 21-08-2020
LEI: 1103

Dispõe sobre o Fornecimento e Instalação Gratuita, pela Concessionária de serviços de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Rodeiro e dá outras providên. . .

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LEI N. 1099/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 02-07-2020
LEI: 1099

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 . . .

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LEI Nº 1101/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 02-07-2020
LEI: 1101

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências . . .

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LEI Nº 1100/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 02-07-2020
LEI: 1100

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Rodeiro – MG e dá outras providências . . .

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LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 14-05-2020
LEI: 52

Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 007/2007 nos termos que menciona e dá outras providências  . . .

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LEI COMPLEMENTAR N. 054/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 13-05-2020
LEI: 54

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Poder Executivo do Município de Rodeiro . . .

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LEI Nº 1097/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 13-05-2020
LEI: 1097

Dispõe sobre a autorização de uso do subsolo e do espaço aéreo das áreas, das vias e dos logradouros públicos, bem como das obras de arte do município e dá outras providências. . . .

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LEI Nº 1098/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 13-05-2020
LEI: 1098

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Rodeiro – MG para o mandato 2021-2024 e dá outras providências . . .

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