DISPÕE SOBRE O USO DE VAGAS DESTINADAS AOS IDOSOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM ESTACIONAMENTOS NA VIA PÚBLICA E EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
Dispõe sobre o Programa “Regulariza Rodeiro” para a regularização de parcelamento, do uso e ocupação do solo e das edificações que especifica, e dá outras providências.. . .
Autoriza o Poder Executivo a conceder Revisão Geral Anual dos Servidores, Inativos e Pensionistas, Pagamento do Piso Nacional aos Professores e Recomposição Inflacionária dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município . . .
Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Rodeiro e dá outras providências. . .
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021, previsto na Lei Municipal nº 1110/2020 e dá outras providências . . .
Ratifica o Convênio de cooperação técnica e financeira mútua firmando entre os Municípios de Guidoval e Rodeiro objetivando a CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CHOPOTÓ, na divisa territorial entre os Municípios e dá outras providências. . .
Alto contraste 
