Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE (32) 3577-1173
EMAIL ouvidoria@rodeiro.mg.gov.br

Leis

LEI N. 1.079/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 11-10-2018
LEI: 1079

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Guidovalence de Deficientes Físicos  . . .

Acessar detalhes

LEI 1078/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 19-09-2018
LEI: 1078

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências . . .

Acessar detalhes

LEI 1077/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 19-09-2018
LEI: 1077

Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos Itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências. . . .

Acessar detalhes

LEI 1076/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 28-06-2018
LEI: 1076

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 . . .

Acessar detalhes

LEI Nº 1.075/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 28-06-2018
LEI: 1075

 Cria O Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências  . . .

Acessar detalhes

LEI 1.074/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 07-06-2018
LEI: 1074

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear curso de Pós Graduação de MBA em Gestão Pública para servidores da Administração Pública  . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1.073/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 07-06-2018
LEI: 1073

Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Rodeiro e da Outras Providências . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1.072/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 29-05-2018
LEI: 1072

Denomina Logradouros Públicos que menciona do Loteamento Residencial Vale dos Ipês . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1.071/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 29-05-2018
LEI: 1071

Denomina Logradouros Públicos que menciona do Loteamento Jardim Florence  . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1.070/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 29-05-2018
LEI: 1070

 Denomina Logradouros Públicos que menciona do Loteamento Villa Rica  . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1069/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 29-05-2018
LEI: 1069

Denomina Logradouros Públicos que menciona do Loteamento Obde Braz de Oliveira  . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1.068/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 29-05-2018
LEI: 1068

Denomina Logradouros Públicos que menciona do Bairro Henrique Vaneli  . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1067/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 26-03-2018
LEI: 1067

Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Rodeiro  . . .

Acessar detalhes

LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 15-03-2018
LEI: 49

Altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 002/2004 no que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências”. . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1.066/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 30-01-2018
LEI: 1066

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1.063/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 11-12-2017
LEI: 1063

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1.064/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 11-12-2017
LEI: 1064

Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1.065/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 06-12-2017
LEI: 1065

 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Município de Rodeiro no período de 2018-2021 e dá outras providências . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1062/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 11-10-2017
LEI: 1062

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 . . .

Acessar detalhes

LEI Nº 1059/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 04-09-2017
LEI: 1059

Dispõe sobre o uso coletores tipo caçambas para o acondiconamento de Resíduos Sólidos no Município de Rodeiro e estabelece normas para sua utilização  . . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo