Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE (32) 3577-1173
EMAIL ouvidoria@rodeiro.mg.gov.br

Leis

LEI Nº 1059/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 04-09-2017
LEI: 1059

Dispõe sobre o uso coletores tipo caçambas para o acondiconamento de Resíduos Sólidos no Município de Rodeiro e estabelece normas para sua utilização  . . .

Acessar detalhes

LEI Nº 1060/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 04-09-2017
LEI: 1060

Estabelece normas para realização de serviços a particulares, com equipamentos, máquinas e veículos do Município e dá outras providências  . . .

Acessar detalhes

LEI Nº 1061/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 04-09-2017
LEI: 1061

Regulamenta a Patrulha Agrícola Mecanizada junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento . . .

Acessar detalhes

LEI Nº 1058/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 27-06-2017
LEI: 1058

Dispõe sobre a criação do Programa de incentivo ao estágio remunerado de estudantes, como fonte inspiradora de escolarização, qualidade de vida e renda familiar, e dá outras providências. . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1056/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 24-05-2017
LEI: 1056

Denomina Praça Municipal que menciona . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1057/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 24-05-2017
LEI: 1057

Denomina Quadra Poliesportiva Municipal que menciona . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1.054/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 23-03-2017
LEI: 1054

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1.055/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 23-03-2017
LEI: 1055

Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Rodeiro e da Outras Providências . . .

Acessar detalhes

LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 23-03-2017
LEI: 48

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 011/2008 e dá outras providências.   . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1052/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 07-12-2016
LEI: 1052

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1053/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 07-12-2016
LEI: 1053

Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1051/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 01-07-2016
LEI: 1051

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 . . .

Acessar detalhes

LEI COMPLEMENTAR N. 047/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 17-06-2016
LEI: 47

  Altera carga horária dos cargos que menciona  . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1049/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 04-05-2016
LEI: 1049

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Rodeiro – MG – para a legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1050/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 04-05-2016
LEI: 1050

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Rodeiro – MG, e dá  outras Providências . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1048/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 25-04-2016
LEI: 1048

Dispõe sobre Denominação de Unidade Básica de Saúde no Município de Rodeiro . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1047/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 07-04-2016
LEI: 1047

Autoriza o Município de Rodeiro a alienar Terrenos para Túmulos Mortuários que mencionam e dá outras providências  . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1046/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 29-02-2016
LEI: 1046

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro . . .

Acessar detalhes

LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 29-02-2016
LEI: 46

Altera a Lei Complementar nº 007/2007 para Incorporar aos vencimentos básicos dos cargos que menciona o adicional de incentivo a graduação superior e dá outras providências  . . .

Acessar detalhes

LEI Nº 1045/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 23-12-2015
LEI: 1045

Altera a redação do art. 11, § 1º, da Lei Complementar nº 043/2015 e dá outras providências . . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo