Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070 2025, que dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Rodeiro MG, e dá outras providências. . .
Altera inciso V, do Artigo 12, da Lei Complementar nº 076 2025 que “Institui a criação da Guarda Civil Municipal de Rodeiro, estabelece o seu estatuto, e contém outras providências. . .
Altera o art. 1º da Lei nº 1.195 2024 e a sua ementa, para incluir todos os Agentes Políticos do Município de Rodeiro – MG, para o Mandato 2025-2028, e dá outras providências. . .
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rodeiro-MG a instituir o Aplicativo Municipal de Acompanhamento de Atendimento nas UNIDADES DE SAÚDE – "SAÚDE Transparente" para o monitoramento de tempo de atendimento, filas e médicos em atendimento, e dá out. . .
Altera inciso V, do Artigo 12, da Lei Complementar nº 075/2025 que “Institui a criação da Guarda Civil Municipal de Rodeiro, estabelece o seu estatuto, e contém outras providências.”. . .
Altera Lei Municipal nº 1.058/2017 que “Dispõe sobre a criação do Programa de incentivo ao estágio remunerado de estudantes, como fonte inspiradora de escolarização, qualidade de vida e renda familiar, e dá outras providências”.. . .
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, VACINAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RODEIRO.. . .
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