"Autoriza a adesão/inclusão do protocolo de intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL - SIM SAÚDE, pelo município de Rodeiro – MG, e dá outras providências.”. . .
Institui o Programa “Morar Melhor” e dispõe sobre os critérios para concessão de direito real de uso e doação de casas populares e lotes para famílias que se enquadrem no Programa Municipal de Habitação Do Município de Rodeiro.. . .
“Autoriza o Poder Executivo a conceder Revisão Geral Anual aos Servidores, Inativos e Pensionistas e Recomposição Inflacionária aos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município.” . . .
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1168/2023 de 06 de julho de 2023, e Anexos, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024”.. . .
“Institui a Política Municipal Meire Mendonça Teixeira Iane de Prioridade no atendimento a Cidadãos em Tratamento Oncológico no atendimento Privado e Público no Município de Rodeiro”. . . .
“Autoriza o Poder Executivo a Repassar Recursos Recebidos da União para Cumprimento da Assistência Financeira Complementar, de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022 e Lei Federal nº 14.434, e dá outras providências”.. . .
Institui programa de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer e cultura no leito de vias públicas urbanas do Município de Rodeiro.. . .
Alto contraste 
