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Leis

LEI N. 1.134/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 03-05-2022
LEI: 1134

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Rodeiro . . .

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LEI N. 1.133/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 13-04-2022
LEI: 1133

Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 no Calendário Oficial do Município de Rodeiro – MG . . .

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LEI COMPLEMENTAR N° 057/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 31-03-2022
LEI: 57

Dispõe sobre a Criação de Brigada Municipal de Guidoval e Rodeiro e dá outras providências . . .

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LEI N. 1.132/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 28-03-2022
LEI:

Autoriza o Poder Executivo a conceder Revisão Geral Anual dos Servidores, Inativos e Pensionistas, Pagamento do Piso Nacional aos Professores e Recomposição Inflacionária dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município . . .

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LEI Nº 1.131/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 28-03-2022
LEI:

Estabelece Manejo Ético Populacional de Cães e Gatos e dá outras providências . . .

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LEI N. 1130/2022

DATA DA CRIAÇÃO: 17-03-2022
LEI:

Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Rodeiro no Exercício Financeiro de 2022 e da Outras Providências. . .

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LEI Nº 1.129/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 23-12-2021
LEI: 1129

Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Rodeiro e dá outras providências. . .

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LEI N. 1.128/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 16-12-2021
LEI:

Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições no Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. . .

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LEI N. 1.127/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 16-12-2021
LEI:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. . .

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LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 02-12-2021
LEI: 56

Institui normas de urbanismo e edificações para o Município do Rodeiro e dá outras providências. . .

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LEI Nº 1.125/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 02-12-2021
LEI: 1125

Institui normas de Parcelamento do solo para o Município de Rodeiro e dá outras providências . . .

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LEI N. 1.124/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 19-11-2021
LEI: 1124

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021, previsto na Lei Municipal nº 1110/2020 e dá outras providências . . .

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LEI N. 1.123/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 11-11-2021
LEI: 1123

Ratifica o Convênio de cooperação técnica e financeira mútua firmando entre os Municípios de Guidoval e Rodeiro objetivando a CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CHOPOTÓ, na divisa territorial entre os Municípios e dá outras providências. . .

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LEI Nº 1.122/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 06-07-2021
LEI: 1122

Autoriza o Município de Rodeiro a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantias e dá outras providências. . . .

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LEI Nº 1.121/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 02-07-2021
LEI: 1121

Institui o Dia Municipal do Ciclista a ser comemorado anualmente no dia 14 de novembro, e inclui no calendário oficial de eventos e comemorações do Município de Rodeiro e dá outras providencias. . .

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LEI N. 1.120/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 30-06-2021
LEI: 1120

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022. . .

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LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 23-06-2021
LEI: 55

Altera a Lei Complementar nº 032/2013 nos termos que menciona e dá outras providências . . .

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LEI Nº 1119/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 02-06-2021
LEI: 1119

Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Rodeiro e dá outras providências. . . .

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LEI Nº 1118/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 12-05-2021
LEI: 1118

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA de Rodeiro e dá outras providências . . .

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LEI N. 1117/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 05-05-2021
LEI: 1117

Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de Cooperação com o Asilo São Vicente de Paulo de Rodeiro para cessão de servidor para atendimento na unidade . . .

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