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Leis

LEI Nº 1.183/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 14-12-2023
LEI: 1.183/2023

Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições no Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. . .

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LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 30-11-2023
LEI: 068/2023

“Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Rodeiro/MG, e dá outras providências.”. . .

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LEI Nº 1.182/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 24-11-2023
LEI: 1.182/2023

“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1168/2023 de 06 de julho de 2023, e Anexos, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024”.. . .

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LEI Nº 1.181/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 08-11-2023
LEI: 1.181/2023

“Institui a Política Municipal Meire Mendonça Teixeira Iane de Prioridade no atendimento a Cidadãos em Tratamento Oncológico no atendimento Privado e Público no Município de Rodeiro”. . . .

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LEI Nº 1.180/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 25-10-2023
LEI: 1.180/2023

“Autoriza o Poder Executivo a Repassar Recursos Recebidos da União para Cumprimento da Assistência Financeira Complementar, de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022 e Lei Federal nº 14.434, e dá outras providências”.. . .

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LEI Nº 1.179/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 25-10-2023
LEI: 1.179/2023

Dispõe sobre denominação da Ponte na localidade da Moradinha, como Ponte SAULO SCHIAVON e dá outras providências.. . .

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LEI Nº 1.178/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 25-10-2023
LEI: 1.178/2023

Altera o §6º do Artigo 1º da Lei nº. 1.157/2022 – Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.. . .

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LEI Nº 1.177/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 25-10-2023
LEI: 1.177/2023

Institui programa de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer e cultura no leito de vias públicas urbanas do Município de Rodeiro.. . .

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LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 06-10-2023
LEI: 0672023

Cria Vaga para a função de Enfermeiro nos termos da Lei Complementar nº. 058/2022.. . .

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LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 06-10-2023
LEI: 0662023

Cria Vaga para a função de Motorista nos termos da Lei Complementar nº. 058/2022.. . .

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LEI Nº. 1.176/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 06-10-2023
LEI: 11762023

“Institui o Dia Municipal da Consciência Negra no Município de Rodeiro e dá outras providências”. . .

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LEI Nº 1.175/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 19-09-2023
LEI: 1.175/2023

Institui o Programa Farmácia Solidária para a conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos para a população e a sua destinação final adequada.. . .

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LEI Nº 1.174/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 19-09-2023
LEI: 1.174/2023

Reconhece o cordão de girassol e o cordão quebra-cabeça como instrumentos auxiliares de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Rodeiro - MG e dá outras providências. . . .

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LEI Nº 1.173/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 19-09-2023
LEI: 1.173/2023

Institui o dia 18 de junho como Dia municipal do Orgulho Autista, estabelece a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno Espectro Autista e dá outras providências. . . .

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LEI 1.173/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 21-08-2023
LEI: 1.173/2023

Institui o dia 18 de junho como Dia municipal do Orgulho Autista, estabelece a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno Espectro Autista e dá outras providências. . . .

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LEI Nº 1.172/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 27-07-2023
LEI: 1.172/2023

Institui o Sistema de Premiação para Competição no Município de Rodeiro vinculado ao FUMEJ e demais providências. . .

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LEI Nº 1.171/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 27-07-2023
LEI: 1.171/2023

Denomina Centro de Especialidades Médicas Joselito Vieira de Souza que menciona. . .

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LEI Nº 1.170/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 27-07-2023
LEI: 1.170/2023

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências. . .

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LEI 1.169/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 10-07-2023
LEI: 1.169/2023

Proíbe a utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Rodeiro-MG, e dá outras providências.. . .

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LEI 1.168/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 10-07-2023
LEI: 1.168/20236

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024. . .

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