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Leis

LEI N. 897/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 27-05-2008
LEI: 897

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009. . .

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LEI N. 896/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 13-05-2008
LEI: 896

Dispõe sobre a Doação de Imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB, na forma e Condições que Menciona. . .

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LEI N. 895/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 13-05-2008
LEI: 895

Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências. . .

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LEI N. 894/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 13-05-2008
LEI: 894

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal de Habitação de Rodeiro e dá outras providências. . .

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LEI N. 893/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 09-05-2008
LEI: 893

Cria Parque Municipal de Preservação Ambiental e dá outras providências. . .

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LEI COMPLEMENTAR N. 014/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 09-05-2008
LEI: 14

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Poder Executivo do Município de Rodeiro . . .

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LEI COMPLEMENTAR N. 013/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 09-05-2008
LEI: 13

 Cria Vaga no Cargo Supervisor Educacional do Quadro de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências . . .

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LEI N. 892/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 18-04-2008
LEI: 892

Dispõe sobre a Prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público. . .

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LEI N. 891/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 18-04-2008
LEI: 891

Altera o valor do vencimento da função de Agente Comunitário do Programa Saúde da Família no Município de Rodeiro e dá outras providências. . .

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LEI N. 890/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 18-04-2008
LEI: 890

Dispõe sobre a Concessão de Abono Salarial para os Servidores Municipal e da outras providências. . .

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LEI COMPLEMENTAR N. 012/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 18-04-2008
LEI: 12

 Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria Cargos que menciona e dá outras providências . . .

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LEI COMPLEMENTAR N. 011/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 11-04-2008
LEI: 11

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rodeiro, das Autarquias e das Fundações Públicas  . . .

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LEI N. 889/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 03-04-2008
LEI: 889

Institui o Calendário Cultural do Município de Rodeiro e dá outras providências. . .

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LEI N. 888/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 26-03-2008
LEI: 888

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro. . .

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LEI N. 887/2007

DATA DA CRIAÇÃO: 14-11-2007
LEI: 887

Dispõe sobre a Concessão de Títulos de Cidadania Honorária de Rodeiro e contém outras providências. . .

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LEI N. 886/2007

DATA DA CRIAÇÃO: 14-11-2007
LEI: 886

Dispõe sobre a Concessão de Títulos de Cidadania Honorária e Benemérita de Rodeiro e contém outras providências. . .

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LEI N. 885/2007

DATA DA CRIAÇÃO: 06-11-2007
LEI: 885

Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências. . .

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LEI N. 884/2007

DATA DA CRIAÇÃO: 06-11-2007
LEI: 884

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências. . .

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LEI N. 883/2007

DATA DA CRIAÇÃO: 30-10-2007
LEI: 883

Dispõe sobre a inclusão de Ação no PPA 2006/2009 e dá outras providências . . .

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LEI Nº 882/2007

DATA DA CRIAÇÃO: 31-08-2007
LEI: 882

Autoriza o Município a Celebrar Concessão de Uso de Imóvel Pertencente à Municipalidade . . .

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