Altera a redação do art. 1º da Lei n. 880/2007, de 21 de junho de 2007 que “Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público no Município de Rodeiro”. . .
Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Rodeiro, dispõe sobre o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e sobre o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural . . .
Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n. 007/2007 – Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Servidores dos Quadros da Secretaria Municipal de Educação, para fins de adequar a Lei n. 11.738/2008
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Institui no Município de Rodeiro o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n. 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares n. 127 e 128, consolidad. . .
Cria e Extingue Cargos em Comissão no Plano de Carreira da Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo do Município de Rodeiro e da outras providencias
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Altera a Lei n. 918/2009 no que cria Gratificação para servidor de nível Superior lotado no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS nos termos que menciona
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Aprova doação de terrenos que mencionam do Loteamento Industrial do Município de Rodeiro provenientes do Programa de Regularização Fundiária Urbana, caracterizado como de interesse social . . .
Alto contraste 
