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Leis

LEI N. 1.071/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 29-05-2018
LEI: 1071

Denomina Logradouros Públicos que menciona do Loteamento Jardim Florence  . . .

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LEI N. 1.070/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 29-05-2018
LEI: 1070

 Denomina Logradouros Públicos que menciona do Loteamento Villa Rica  . . .

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LEI N. 1069/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 29-05-2018
LEI: 1069

Denomina Logradouros Públicos que menciona do Loteamento Obde Braz de Oliveira  . . .

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LEI N. 1.068/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 29-05-2018
LEI: 1068

Denomina Logradouros Públicos que menciona do Bairro Henrique Vaneli  . . .

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LEI N. 1067/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 26-03-2018
LEI: 1067

Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Rodeiro  . . .

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LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 15-03-2018
LEI: 49

Altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 002/2004 no que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências”. . . .

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LEI N. 1.066/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 30-01-2018
LEI: 1066

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro . . .

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LEI N. 1.063/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 11-12-2017
LEI: 1063

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências . . .

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LEI N. 1.064/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 11-12-2017
LEI: 1064

Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências . . .

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LEI N. 1.065/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 06-12-2017
LEI: 1065

 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Município de Rodeiro no período de 2018-2021 e dá outras providências . . .

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LEI N. 1062/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 11-10-2017
LEI: 1062

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 . . .

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LEI Nº 1059/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 04-09-2017
LEI: 1059

Dispõe sobre o uso coletores tipo caçambas para o acondiconamento de Resíduos Sólidos no Município de Rodeiro e estabelece normas para sua utilização  . . .

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LEI Nº 1060/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 04-09-2017
LEI: 1060

Estabelece normas para realização de serviços a particulares, com equipamentos, máquinas e veículos do Município e dá outras providências  . . .

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LEI Nº 1061/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 04-09-2017
LEI: 1061

Regulamenta a Patrulha Agrícola Mecanizada junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento . . .

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LEI Nº 1058/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 27-06-2017
LEI: 1058

Dispõe sobre a criação do Programa de incentivo ao estágio remunerado de estudantes, como fonte inspiradora de escolarização, qualidade de vida e renda familiar, e dá outras providências. . . .

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LEI N. 1056/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 24-05-2017
LEI: 1056

Denomina Praça Municipal que menciona . . .

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LEI N. 1057/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 24-05-2017
LEI: 1057

Denomina Quadra Poliesportiva Municipal que menciona . . .

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LEI N. 1.054/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 23-03-2017
LEI: 1054

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro . . .

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LEI N. 1.055/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 23-03-2017
LEI: 1055

Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Rodeiro e da Outras Providências . . .

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LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 23-03-2017
LEI: 48

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 011/2008 e dá outras providências.   . . .

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