homescontents
deneme bonusu veren siteler
sakarya escort sakarya escort sakarya escort sakarya escort sakarya escort
pendik escort kurtköy escort
betpas giriş
bahis siteleri
xbporn
casinolevant
casinolevant casinolevant casinolevant casinolevant casinolevant
deneme bonusu veren siteler deneme bonusu veren siteler bahis siteleri
Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE (32) 3577-1173
EMAIL ouvidoria@rodeiro.mg.gov.br

Leis

LEI N. 1032/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 19-03-2015
LEI: 1032

Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Rodeiro e da Outras Providências . . .

Acessar detalhes

LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 19-03-2015
LEI: 44

Cria o Cargo de Comissão de Coordenador de Esportes e dá outras providencias . . .

Acessar detalhes

LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 05-03-2015
LEI: 43

  Dispõe sobre a criação de Unidade Municipal de Acolhimento Institucional – modalidade abrigo, institui quadro de pessoal e dá outras providências . . .

Acessar detalhes

LEI Nº 1029/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-2014
LEI: 1029

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1030/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-2014
LEI: 1030

Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Rodeiro . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1031/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-2014
LEI: 1031

 Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro . . .

Acessar detalhes

LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 10-12-2014
LEI: 42

Altera a Lei Complementar nº 007/2007 para Incorporar aos vencimentos básicos dos cargos que menciona parte do adicional de incentivo a docência e dá outras providências  . . .

Acessar detalhes

LEI Nº 1027/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 10-12-2014
LEI: 1027

 Autoriza o Município de Rodeiro a integrar a Associação dos Município dá Microrregião do Vale do Paraibuna – AMPAR e dá outras providências  . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1028/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 10-12-2014
LEI: 1028

Autoriza o Município de Rodeiro a participar do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR e dá outras providências  . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1026/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 28-11-2014
LEI: 1026

Altera dispositivos da Lei nº 519/1994 que Dispõe sobre o Código de Posturas         . . .

Acessar detalhes

LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 20-11-2014
LEI: 41

Altera a Lei Complementar nº 012/2008, para adequar o mandato dos Conselheiros Tutelares às inovações trazidas pela Lei Federal n° 12.696/2012 e dá outras providências.   . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1025/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 20-11-2014
LEI: 1025

 Autoriza o Município de Rodeiro a filiar-se à Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico das Serras e Cachoeiras e dá outras providências  . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1024/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 04-11-2014
LEI: 1024

 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências . . .

Acessar detalhes

LEI Nº 1023/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 14-10-2014
LEI: 1023

 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Juventude e dá outras providências . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1022/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 10-09-2014
LEI: 1022

Autoriza o Município de Rodeiro a municipalizar trecho da Rodovia LMG-850 e dá outras providências  . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1021/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 20-06-2014
LEI: 1021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1020/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 03-04-2014
LEI: 1020

 Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Rodeiro                     . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1019/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 24-03-2014
LEI: 1019

Altera dispositivos da Lei nº 921/2009 que Dispõe sobre o Conselho Municipal do FUNDEB . . .

Acessar detalhes

LEI COMPLEMENTAR N. 040/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 10-03-2014
LEI: 40

 Cria o Cargo de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS  . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1018/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 28-02-2014
LEI: 1018

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro . . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo