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Leis

LEI COMPLEMENTAR N. 035/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 02-05-2013
LEI: 35

Altera nível de vencimento do cargo de menciona  . . .

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LEI COMPLEMENTAR N. 036/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 02-05-2013
LEI: 36

Cria função gratificada que menciona e dá outras providências . . .

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LEI N. 1.000/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 14-03-2013
LEI: 1000

Aprova o Hino do Município de Rodeiro . . .

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LEI N. 1.001/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 01-03-2013
LEI: 1001

 Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Rodeiro e da Outras Providências . . .

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LEI N. 998/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 31-01-2013
LEI: 998

 Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro . . .

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LEI N. 999/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 31-01-2013
LEI: 999

Autoriza o Município de Rodeiro – MG a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da  Macro Sudeste nas Microrregiões Além Paraíba, Carangola, Juiz de Fora/Lima Duarte/Bom Jardim, Le. . .

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LEI N. 992/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 22-01-2013
LEI: 992

Altera dispositivo da Lei n. 973/2011 que dispõe sobre “doação de terrenos que mencionam do Loteamento Industrial do Município de Rodeiro provenientes do Programa de Regularização Fundiária Urbana, caracterizado como de interesse social” . . .

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LEI COMPLEMENTAR N. 032/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 14-01-2013
LEI: 32

Dispõe sobre a organização da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e dos Agentes de Comunitários de Saúde (ACS) no Município de Rodeiro e dá outras providências . . .

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LEI N. 989/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 08-01-2013
LEI:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências. . .

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LEI N. 997/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2012
LEI: 997

Denomina Centro de Fisioterapia Municipal que menciona . . .

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LEI N. 996/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2012
LEI: 996

Denomina Praça de Eventos que menciona . . .

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LEI N. 995/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2012
LEI: 995

Denomina Laboratório de Análises Clínicas Municipal que menciona . . .

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LEI N. 994/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 18-12-2012
LEI: 994

Denomina Centro de Referencia da Assistência Social que menciona. . .

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LEI N. 993/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 18-12-2012
LEI: 993

Altera a Lei n. 894/2008 que “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal de Habitação de Rodeiro e dá outras providências”. . .

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LEI N. 991/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 23-11-2012
LEI: 991

Altera memorial descritivo dos lotes mencionados no Anexo II da Lei n. 977/2011 que “Autoriza o Município a Celebrar Concessão de Uso de Imóveis pertencentes à municipalidade” . . .

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LEI N. 990/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 23-11-2012
LEI: 990

Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências. . .

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LEI N. 988/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 06-07-2012
LEI: 988

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Rodeiro – MG, e dá outras Providências. . .

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LEI N. 987/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 06-07-2012
LEI: 987

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Rodeiro – MG – para a legislatura de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016. . .

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LEI N. 986/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 18-06-2012
LEI: 986

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela AMM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Rodeiro.. . .

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LEI N. 985/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 18-06-2012
LEI: 985

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013. . .

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